25 de fevereiro de 2015


Isto, se depender da decisão do juiz da Central de Inquérito da Comarca de Teresina, do Tribunal de Justiça do Piauí, Luiz Moura Correia, que determinou que todas as companhias de telefonia suspendam temporariamente o funcionamento do aplicativo Whatsapp no Brasil, "até o cumprimento de ordem judicial".

Ele não informou o motivo da decisão, explicando que a ação tramita em segredo de Justiça. Mas a Secretaria estadual de Segurança Pública do Piauí comunicou que a suspensão foi determinada porque a empresa fornecedora do aplicativo de mensangens não tirou de circulação imagens de crianças e adolescentes expostas sexualmente, objeto de investigação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina. O órgão informa que os processos que levaram à determinação começaram em 2013.

Segundo a publicação, a empresa de telefonia está tentando a cassar a decisão, que foi tomada no dia 11 deste mês e comunicada no último dia 19 através de um ofício do delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.

O juiz ainda vai além e declara que a empresa de telefonia deve "garantir a suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores da aplicação de trocada de mensagens multi-plataforma denominada Whatsapp, em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional".

Juiz Luiz Moura Correia tomou decisão que pode retirar WhatsApp do ar em todo o paísFoto: Reprodução Internet
Fonte: Jornal O Globo e O Dia

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