2 de fevereiro de 2015


CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014
EDITAL Nº 001/2015 –PRIMEIRA CHAMADA
CONVOCA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL N° 01/2014/PMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Belterra, Estado do Pará, Profª. DILMA SERRÃO FERREIRA SILVA, no uso de suas atribuições legais, com amparo no item 02 e anexo I do Edital nº 001/2014/PMB, CONVOCA,para provimento de cargos do Quadro Permanente desta Prefeitura, os candidatos classificados no Concurso Público Municipal nº. 001/2014, abaixo relacionados, conforme resultado final homologado através do Edital nº. 04/2014/PMB de 28/08/2014, para se apresentarem no período de 03 a 13 de fevereiro de 2015 na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, nas dependências daCoordenadoria de Planejamento – COPLAN, situada na Estrada 01, nº 75, atrás do Mercado Municipal, no horário de 09:00 às 14:00 horas, munidos dos documentos descritos no anexo deste Edital de Convocação (originais e fotocópias).

Cargo: 109 - SERVICOS GERAIS-ADMINISTRAÇĂO GERAL - SEDE
Nível Fundamental Completo

ORDEM INSCRIÇÃO NOME
1 004435 TELMA VALQUIRIA DA CRUZ SÁ
2 004459 VIRGILIO COSTA VIEIRA FILHO
Cargo: 116 – VIGIA - ADMINISTRAÇĂO GERAL – SEDE
Nível Fundamental Completo

ORDEM INSCRIÇÃO NOME
1 000469 ROBERTO SOARES LOBO
2 004978 DIOGO CAMPOS RIBEIRO
3 000055 LEANDRO KENNED DE ALCANTARA CARVALHO
4 005537 ANTONIO ALIRIO SILVA DE ASSIS
Cargo: 119 - AGENTE ADMINISTRATIVO - ADMINISTRACĂO GERAL - SEDE
Nível Médio

ORDEM INSCRIÇÃO NOME
1 004538 REGIA EDUARDA DA SILVA FERREIRA
2 000351 PAULA FLORIANE DE ALMEIDA FREITAS
Cargo: 120 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ADMINISTRACĂO GERAL - SEDE
Nível Médio

ORDEM INSCRIÇÃO NOME
1 100629 ANA CRISTINA DE CASTRO DUARTE
2 003131 PATRICIA GUIMARAES PEREIRA
Cargo: 131 - MOTORISTA CATEGORIA D - ADMINISTRACĂO GERAL - SEDE
Nível Médio

ORDEM INSCRIÇÃO NOME
1 001534 JAKSON LEMOS FREITAS
2 002862 DARLISON ROCHA LIMA
Cargo: 135 - TECNICO AGRICOLA - ADMINISTRACĂO GERAL - SEDE
Nível Médio

ORDEM INSCRIÇÃO NOME
1 003916 LAURA LOPES DA COSTA
Cargo: 153 - AGENTE DE VIGILANCIA AMBIENTAL - ADMINISTRACĂO GERAL - SEDE
Nível Médio

ORDEM INSCRIÇÃO NOME
1 000601 TAMELA BATISTA PEREIR
2 100802 ISONIL SILVA PANTOJA
Cargo: 154 – AGRONOMO - ADMINISTRACĂO GERAL - SEDE
Nível Superior

ORDEM INSCRIÇÃO NOME
1 000308 BRUNO CALZAVARA FLORES
Cargo: 155 - ASSISTENTE SOCIAL - ADMINISTRACĂO GERAL - SEDE
Nível Superior

ORDEM INSCRIÇÃO NOME
1 005457 ALICE TEREZINHA VASCONCELOS
Cargo: 169 - FISCAL DE TRIBUTOS-ADMINISTRACĂO GERAL - SEDE
Nível Superior

ORDEM INSCRIÇÃO NOME
1 100511 JACIRA ALIDEA PINHEIRO PINTO BRANDAO
Cargo: 174 – Professor de Educação Geral e séries/ Anos Iniciais do Ensino Fundamental- SEMED – Polo Sede
Ordem Inscrição Nome 
1 001302 Geovania da Silva Cavalcante
2 005749 Luciana Marinho Machado Rodrigues
3 003309 Aurelia Galúcio Alves
4 003780 Susane Marinho Lages
5 002860 Bruna de Sousa Barros
6 005662 Iolanda Silva Lima
Cargo: 146 – Secretário Escolar – SEMED - Sede
Ordem Inscrição Nome
1 002735 Jane Andreia Pereira dos Santos
2 100840 Thais Lima Teixeira
3 001040 Gersonita Farias Pereira
Cargo: 149 – Secretário Escolar – SEMED –Polo Corpus Cristhys
Ordem Inscrição Nome
1 100962 Gleiciane do Carmo Freitas
Cargo: 150 – Secretário Escolar – SEMED –Polo Maguari
Ordem Inscrição Nome
1 004654 Carpeggeane Fonseca Pantoja
Prefeitura Municipal de Belterra, Estado do Pará, aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quinze.

Profª. DILMA SERRÃO FERREIRA SILVA
Prefeita Municipal
ANTONIA RIBEIRO DE SOUSA
Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento


ANEXOS:
Anexo do Edital de Convocação Nº 001/2015
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
() Certidão de Nascimento ou Casamento;
( ) Carteira de Identidade; 
( ) C.P.F 
( )Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral no CPF –www.receita.fazenda.gov.br
( ) Comprovante de Residência: talão de água, luz ou telefone atualizado;
() Duas fotos 3x4; 
() Duas cópias do Diploma ou Certificado de Escolaridade de acordo com o cargo, autenticado em Cartório;
( ) Carteira de Registro no Conselho de acordo com o cargo;
( ) Carteira Nacional de Habilitação “D” (Cargo de motorista) 
( ) Carteira do PIS ou PASEP 
( ) CTPS (Carteira de Trabalho);
( ) Certidão de Nascimento dos Filhos Menores de 14 anos
( ) Carteira de Vacina dos filhos menores de 14 anos;
( ) Título de Eleitor
( )Comprovante de votação nas duas últimas eleições ou ( ) Certidão de Quitação Eleitoral: www.tse.jus.br ou( ) Certidão do Cartório Eleitoral; 
() Certificado Militar; 
( ) Declaração de Bens (com assinatura do concursado reconhecida em cartório, afirmando ter bens ou não) (MODELO EM ANEXO) ou ( ) Declaração de Imposto de Renda;
() Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Federal -www.jfpa.jus.br
( ) Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Estadualwww.tjpa.jus.br ou( ) Certidão da Comarca 
( ) Declaração afirmando ter outro cargo ou não, e se percebe proventos de inatividade (com assinatura do concursado reconhecida em cartório) (MODELO EM ANEXO)
() Pasta para documentos;
EXAME EM SANIDADE FÍSICA E MENTAL
Após a apresentação da documentação necessária, o candidato será encaminhado para avaliação em Exame de Sanidade Física e Mental; devendo apresentar ao médico credenciado, os seguintes exames:
( ) Raio X do tórax (com respectivo laudo) 
( ) Eletrocardiograma (laudo) e avaliação cardiológica 
( ) Hemograma ( ) Glicemia ( ) VDRL ( ) Urina Rotina ( ) Fezes parasitoscopia – DFB 
Todos os exames acima relacionados poderão ser realizados por médico particular. Havendo necessidade o médico credenciado poderá solicitar exames adicionais. 
O concursado de posse do Atestado de Saúde Ocupacional deverá entregá-lo dentro do prazo estabelecido no Edital de Convocação e comparecer no dia marcado para a Assinatura do Termo de Posse.

MODELO
DECLARAÇÃO DE BENS

Eu,_______________________________________________________, portador(a) do CPF Nº________________________e da Cédula de Identidade Nº______________,residente e domiciliado na ______________________________________, declaro para os devidos fins que até a presente data não possuo bens a declarar.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO.
______________, _____ de _______________ de _____.
___________________________________________
Assinatura do Declarante

MODELO
DECLARAÇÃO DE BENS
DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNI
O
Eu,________________________________________________ domiciliado na__________________________________¬¬¬______,cidade: _____________, UF: ____, declaro sob as penas da lei que meu patrimônio é composto dos seguintes bens e respectivos valores atuais de mercado: 
1._________________________________________Valor:_________ 2._________________________________________Valor:_________ 3._________________________________________Valor:_________
4._________________________________________Valor:_________ 5._________________________________________Valor:_________ 6._________________________________________Valor:_________ 7._________________________________________Valor:_________ 8._________________________________________Valor:_________ 9._________________________________________Valor:_________
Declaro ainda que o(s) valor(es) acima apresentado(s) é(são) verdadeiro(s) e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes implicam no cumprimento das medidas judiciais cabíveis.
Autorizo a confirmação e averiguação das informações acima. 
___________________, _____, de _________________ de _____.
Nome: ______________________________________ 
CPF: _______________________________________
________________________________
Assinatura do Declarante

MODELO
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO 
DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS
Eu,_______________________________________________________, portador do RG nº _________________ e CPF nº _____________________, DECLARO para fins de posse no cargo de ____________________________________________________________,na Prefeitura Municipal de Belterra, Estado do Pará, QUE NÃO EXERÇO qualquer cargo, emprego, ou função pública junto à administração pública direta, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas direta ou indiretamente pelo poder público, que seja inacumulável com a carreira em que tomarei posse, em consonância com os incisos XVI e XVII do art. 37, da Constituição Federal. DECLARO, outrossim, QUE NÃO PERCEBO proventos de aposentadoria decorrente do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 da Constituição Federal, que seja inacumulável com a carreira em que tomarei posse.
DECLARO, também, estar ciente de que devo comunicar a esse Órgão qualquer alteração que venha a ocorrer em minha vida funcional que não atenda às determinações legais vigentes relativamente à acumulação de cargos, sob pena de instaurar-se o processo administrativo disciplinar de que trata a Lei Municipal nº003/1999, de 04 de fevereiro de 1999 e a Lei Complementar Municipal nº001/2011, de 13 de maio de 2011. 
DECLARO, ainda, estar ciente de que prestar declaração falsa é crime previsto no art. 299 do Código Penal Brasileiro, sujeitando o declarante às suas penas, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. 
DECLARO, por fim, que tomo ciência de toda a legislação supra referida.
________________, ______de ____________________ de _________
_________________________________________________
Declarante
MODELO
DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO
DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS

Nome:__________________________________________________________ CPF:____________________________RG:___________________________ 
Cargo:__________________________________________________________
DECLARO para fins de ocupação de cargo, emprego ou função pública no Município de Castanhal-PA, que exerço cargo, emprego ou função pública, nos órgãos abaixo:
DenominaçãodoÓrgão:________________________________________________________ 
Cargo/Emprego/Função:________________________________ Carga Horária:____________ 
HORÁRIO DE TRABALHO
Domingo das _____ às _____horas das _____ às _____ horas 
Segunda-feira das _____ às _____horas das _____ às _____ horas
Terça- feira das _____ às _____horas das _____ às _____ horas
Quarta-feiradas _____ às _____horas das _____ às _____ horas
Quinta-feiradas _____ às _____horas das _____ às _____ horas 
Sexta-feira das _____ às _____horas das _____ às _____ horas
Sábado das _____ às _____horas das _____ às _____ horas
Denominação do Órgão:________________________________________________________ 
Cargo/Emprego/Função:________________________________ Carga Horária:____________ 
HORÁRIO DE TRABALHO
Domingo das _____ às _____horas das _____ às _____ horas 
Segunda-feira das _____ às _____horas das _____ às _____ horas
Terça- feira das _____ às _____horas das _____ às _____ horas
Quarta-feiradas _____ às _____horas das _____ às _____ horas
Quinta-feiradas _____ às _____horas das _____ às _____ horas 
Sexta-feira das _____ às _____horas das _____ às _____ horas
Sábado das _____ às _____horas das _____ às _____ horas
DECLARO que sou aposentado no cargo de _________________________________
E recebo meus proventos através do _______________________________________

DECLARO ainda, sob as penalidades legais, que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade. Prometo renovar esta declaração sempre que ocorrer alterações nos dados acima.
____________________, ______de ____________________ de _________
_____________________________________________
Declarante





Fonte: Página Oficial da Prefeitura de Belterra no Facebook

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