15 de maio de 2013

Os professores das Instituições Federais de Ensino vão paralisar suas atividades docentes por 24 horas, no próximo dia 22 de maio. A definição foi feita na última reunião do Setor das Ifes do ANDES-SN e tem sido referendada em assembleias de base em todo o país.

A paralisação faz parte da Jornada Nacional de Lutas que o ANDES-SN e as seções sindicais promovem de 20 a 24 de maio em todo o país, com panfletagens, mobilizações e debates sobre a carreira docente na maioria das Universidades federais.

As atividades são formas de pressionar o governo federal para retomar uma agenda de negociações com o ANDES-SN, pois o Ministério do Planejamento tem se recusado, inclusive, a discutir soluções para as distorções criadas pela Lei 12.772/2012.

Os professores reivindicam a reestruturação, de fato, da carreira docente, considerando que o Acordo imposto pelo governo Dilma e assinado pelo Proifes, no final da greve de 2012, não representa as reivindicações da categoria. Na avaliação do movimento docente, a Lei 12.772/2012, resultante do acordo entre governo e Proifes, desestrutura a carreira, modifica as atividades compatíveis com o Regime de Dedicação Exclusiva e não garante isonomia entre os diversos professores.

Segundo a diretoria da ADUFPA, a Lei 12.772 cria um fosso remuneratório, entre níveis e classes, sem critérios. Por exemplo, a progressão da Classe Adjunto 4 para Associado 1 garante um salto de 30% no salário, enquanto que a diferença na remuneração entre Assistente 1 e 2 é menor que 1%. “Além da falta de critérios, a cada nova lei, o governo diminui o percentual dos steps entre níveis e classes, reduzindo o montante total de recursos que vai para o bolso da categoria”, explica a diretora-geral da ADUFPA, Vera Jacob.

Outro problema apontado pelos docentes na Lei é a possibilidade de realização de concursos públicos para professores das Universidades federais com a exigência apenas do título de graduação, o que, na avaliação da ADUFPA, ataca fortemente o tripé ensino, pesquisa e extensão, desrespeita a Lei de Diretrizes e Bases(LDB), que estabelece a pós-graduação como critério para o magistério no ensino superior, e compromete a qualidade dos cursos ofertados pelas instituições de ensino superior.

Durante a paralisação, os professores vão criticar, também, a precarização e sobrecarga do trabalho docente. Na UFPA, a categoria vai reivindicar a ampliação do quadro docente efetivo e a contratação imediata de professores substitutos, além de protestar contra as dificuldades impostas pela reitoria para liberar os professores para fazer pós-graduação.

Após a paralisação, os docentes das universidades federais irão avaliar o movimento na reunião do Setor das IFE do ANDES-SN, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de maio, em Brasília, quando os professores irão definir os próximos encaminhamentos e mobilizações da categoria.
Fonte: ADUFPA

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