22 de fevereiro de 2013

O Governo Juntos Queremos Mais, através da Coordenadoria de Planejamento, vai realizar o Encontro do Conselho da Cidadania de Belterra nos dias 22 e 23 de fevereiro. O encontro ocorrerá no Auditório da Cidadania localizado na Estrada Um, ao lado do Mercado Municipal, com o objetivo de construir o planejamento das ações do Conselho para o ano 2013.

A Coordenadora de Planejamento, Antônia Uchoa, informou que o encontro começará com o nivelamento entre os participantes sobre o papel do Conselho da Cidadania, através de um resumo dos passos percorridos desde 2007 até os dias atuais. “Devido a maioria dos conselheiros serem novatos, é importante que façamos uma releitura de tudo o que foi feito desde que o Conselho entrou em funcionamento. Após este passo, poderemos dar início ao planejamento”.

O técnico da ONG Formas Avançadas de Educação e Solidariedade (FASE), João Gomes, contribuirá no encontro com a apresentação da Lei do Plano Diretor, aprovada em 2007, que legaliza o Conselho da Cidadania. Na sequência haverá palestra sobre Educação Fiscal a ser proferida pelo contador Edmilson Santos.

O estudo do Regimento Interno do Conselho da Cidadania será o momento em que os participantes poderão fazer alterações e adequá-lo à realidade que Belterra está vivenciando. Após este procedimento, os conselheiros irão definir as ações para o ano em curso como o Planejamento e Orçamento Participativo (POP), construção da Lei do Plano Plurianual (PPA) e as capacitações para as entidades da sociedade civil.

O Conselho da Cidadania de Belterra é o órgão de acompanhamento da gestão municipal com caráter consultivo e deliberativo. Sua composição é formada de 60% de representantes da sociedade civil organizada e de 40% da equipe do Governo Municipal. Seu funcionamento está ligado à implementação do Plano Diretor de Belterra aprovado em 2007 na Câmara Municipal.

Fonte: ASCOM/Prefeitura de Belterra

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