8 de novembro de 2012

Denúncia contra a Prefeitura Municipal de Belterra (PMB)
Na manhã de ontem, 11 ex-funcionários da Prefeitura de Belterra compareceram ao Ministério Público do Estado do Pará, acompanhados de 3 representantes do Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Belterra - SINDBEL para formalizarem uma denúncia contra a Prefeitura Municipal de Belterra. 

Os 11 denunciantes foram demitidos recentemente após o Prefeito Geraldo Pastana ter baixado um decreto (11 dias após as eleições municpais) demitindo dezenas de pessoas daquela Prefeitura. Segundo informações extra-oficiais mais de 50 pessoas já foram demitidas e outras estariam na lista. A medida causou estranheza, uma vez que a lei n° 9.504, Art. 73, diz que é proibido demitir nos três meses que antecedem o pleito eleitoral e até a posse dos eleitos.

O número de denunciantes deveria ter sido bem maior, no entanto, muitos desistiram na última hora, devido o medo, relatou um(a) demitido(a), e a seguir completou "lá[no MP] fomos ouvidos e bem atendidos. 

O Ministério Público deverá notificar a Prefeitura para que a mesma apresente a sua defesa.

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