6 de novembro de 2012

Construção da Creche na Praça Brasil. Foto arquivo do Blog do Ronilson
Do leitor Frank Pantoja, sobre a postagem "MP não se posiciona, IPHAN não diz nada, Prefeitura silencia e enquanto isto a construção da creche em Praça histórica continua em Belterra" publicada ontem:

Salve caro Ronilson e leitores do blog!

A sociedade belterrense quer ver o procedimento legal que foi ou está sendo utilizado para a construção dessa importante obra que em nossa opinião já deveria estar sendo construída em outro local. 

O Plano de Diretor de Belterra insere a praça Brasil, área que abrange o campo da Praça Brasil dentro da Zona Especial de Proteção do Patrimônio Cultural. Todos nós sabemos que a praça Brasil é um patrimônio da cidade de Belterra e a referida obra descaracteriza nosso patrimônio. A seção III do Plano diretor classifica no ítem II "Espaços populares tradicionais, com forte apego às tradições histórico-culturais que definem espacialidades e territorialidades estratégicas à reprodução do grupo ou da sociedade". Ainda: área de entorno imediato do centro histórico; Entornos de bens tombados pelo Poder Público conforme ficará definido pela lei de uso e ocupação do solo. 

Portanto, a praça Brasil está protegida, também, pela Lei 05 de 2 de Junho de 2010, assinada pelo próprio prefeito Geraldo Pastana, que dispõe sobre a preservação do patrimônio natural e cultural do Município de Belterra, cria o Conselho de Patrimônio Histórico. O capítulo 4 fala da Proteção e Conservação de Bens Tombados. Na verdade é isso.

Temos uma imensa quantidade de pessoas de Belterra ligando, pedindo informações, mas cabe a esses atores: Prefeitura Municipal através do Prefeito Geraldo Pastana, o IPHAN Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, através de sua representante em Belterra Terezinha Amorim. Contudo a câmara municipal e todos os vereadores de Belterra, também devem ser procurados para se posicionarem, afinal eles é quem deveriam estar fiscalizando tal obra e se manifestando seja a favor ou contra a construção nesse local. Como citei essa é uma importante obra e precismos dela, contudo, existem muitos outros espaços para que ela seja estabelecida e podemos estar desperdiçando uma grande oportunidade de ajudar Belterra com a construção em local que cabe discussões. Espero ter contribuído para as análises. Abç em todos...

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