1 de setembro de 2012

Por André Lima* em  "Minha Marina":
Imagem meramente ilustrativa / Reprodução de NaniHumor
A mídia em geral anunciou que o acordão na Comissão Mista que resultou na aprovação essa semana por unanimidade do relatório do Senador Luiz Henrique para conversão em lei da MP do Código florestal (MP 571/12) foi abençoado por ruralistas e ambientalistas. Trata-se de mais um jogo de cena do governo, tal qual o desmentido acordo do Senado em que posaram na foto à época a Ministra de Meio Ambiente e a Presidente da CNA.

Que ambientalista aceitou mais anistia com redução de áreas de preservação permanente para além das vigentes pela própria MP 571, beneficiando agora médias e grandes propriedades que desmataram ilegalmente, inclusive após 2008? O discurso ruralista, abençoado pela MP de Dilma, sempre foi o da defesa do pequeno produtor e agora estão beneficiando com mais anistia a recomposição de APP de propriedades rurais com mais de mil hectares na Mata Atlântica e mais 1,5 mil hectares na Amazônia.

Que ambientalista aceitou a recomposição de áreas de preservação permanente com plantio de monocultura industrial e exótica (árvores frutíferas)? Essa proposta que já foi rejeitada em votações anteriores, agora surge abençoada pelo governo Dilma com o apoio de que ambientalista?

O apoio à “reciclagem” da Emenda 164, – aquela proposta pelo Deputado Henrique Eduardo Alves no Plenário da Câmara em maio 2011, que delega aos estados a definição dos parâmetros de recomposição de área de preservação permanente destruída em rios com mais de 10m de largura foi dado por que ambientalista?

É plenamente compreensível que os deputados Ronaldo Caiado, Abelardo Lupion e Valdir Colato e as Senadoras Kátia Abreu e Ana Amélia comemorem eufóricos e saltitantes a aprovação do novo “acordão”. Mas quem são os ambientalistas que avalizaram este acordo que obviamente foi selado entre parlamentares do governo e de oposição?

Se além do aval dos “ruralistas.gov.br” que assessoram a presidente Dilma, este acordo foi selado com apoio de “ambientalistas”, por favor me incluam fora desse conceito de ambientalista. Talvez então eu me encaixe no rol dos “ruralistas” desde criancinha. Porque meu sonho é um Brasil com agricultura produtiva, eficiente, sustentável, que promova a segurança alimentar e a justiça social, valores que com certeza não se realizarão com a consolidação desse novo acordão selado pelo governo Dilma.


* Advogado, mestre em gestão e política ambiental pela UnB, membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB-DF, Diretor de Assuntos Legislativos do IDPV e colaborador das Frentes Parlamentares Ambientalistas do Congresso Nacional e da Câmara Legislativa do DF.

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