7 de agosto de 2012

Carro alugado pelo DEMUTRAN por R$ 5.263,15
No dia 19/07 foi manchete nas redes sociais e nos blogs que Belterra havia "recebido" uma viatura para o DEMUTRAN. A chegada foi eufórica e acompanhada de muito barulho e fogos de artifício, pois afinal Belterra estava "recebendo uma viatura". Devido a euforia dos anúncios e do barulho da chegada muitas pessoas pensaram que Belterra havia recebido a viatura do governo federal ou estadual. Será se a ideia era induzir o povo a pensar isto mesmo? Não sei, o certo é que continuaram pensando assim...

Até que o Blog do Ronilson, percebeu que o veículo não tinha placa oficial e após uma consulta no DETRAN, percebemos que o carro era particular e que portanto deveria ser alugado. Diante disto, no dia 20/07 enviamos 2 (dois) e-mails, um para o gabinete do prefeito e outro para a ASCOM, solicitando as seguintes informações( veja trecho do e-mail a seguir, enumerados e escritos da forma que foi enviado).

O Blog do Ronilson solicita as seguintes informações:
  1. O carro do DEMUTRAN foi doado? Comprado ou Alugado? 
  2. Se alugado, gostaríamos de saber por quanto tempo e se é possível informar o valor. 
  3. Se o trânsito ainda não foi municipalizado, qual a importância deste carro para a fiscalização?
A resposta veio no dia 25/07, do e-mail da ASCOM. Veja a seguir um trecho do e-mail:

"Quanto a os questionamentos levantados pelo blog, o Coordenador da DEMUTRAN local informa que o veículo utilizado como viatura do Departamento Municipal de Trânsito em Belterra é alugado, o que é perfeitamente legal."

A Viatura que auxiliará a DEMUTRAN tem como objetivo nesse primeiro momento, a educação e conscientização do condutor de veículo na cidade, visando evitar os descuidos e abusos que tem ocasionados diversos acidentes (alguns com vítimas fatais) em nosso município. Sabemos que medidas mais eficazes só poderão ser aplicadas baseadas no Código de Trânsito Brasileiro após a municipalização do trânsito.
Extrato de dispensa de licitação do carro do DEMUTRAN

Vejam que foi confirmado que o carro era alugado, mas o valor e o prazo do aluguel não foi informado. Diante disto, o Blog do Ronilson correu atrás da informação e depois de muitas horas de pesquisa achamos no Diário Oficial da União que o carro foi alugado por dispensa de licitação pelo valor de R$ 5.263,15. O mais incrível é que o extrato de dispensa de licitação só foi publicado no dia 25, justamente no dia que a resposta chegou ao Blog do Ronilson. Ou seja, o carro já estava a seis dias em uso, quando foi publicado no Diário Oficial da União. 

Quase todas as respostas já foram respondidas, mas e o prazo do contrato cadê? Em outras palavras: "Até quando a viatura que Belterra "recebeu" ficará em Belterra? Portanto, no dia 30/07 enviamos outro e-mail à ASCOM "solicitamos a duração do contrato". 

No entanto, já se passaram 8 ( oito) dias e até agora não recebemos nenhuma resposta. Ou seja, este é mais um e-mail que a Prefeitura de Belterra não nos responde, que a informação é omitida da população belterrense. Só para você ter um ideia, no início do ano, enviamos um e-mail para saber porque que a contribuição previdenciária de alguns servidores da Prefeitura de Belterra não foi repassada e até o dia de hoje não recebemos nenhuma resposta. 

Portanto, diante da omissão de informação sugerimos que os vereadores de Belterra possam averiguar esta situação, afinal o dinheiro do aluguel é dinheiro público e portanto nós belterrenses temos o direito de saber estas informações. Transparência não é favor é obrigação de um governo democrático.

Enquanto isto, "o dia que a viatura do DEMUTRAN dará adeus à Belterra" ainda é um mistério, mas será revelado em breve. Aguardem.

Blog do Ronilson, em 07/08/2012

Deixe aqui seu COMENTÁRIO: