10 de julho de 2012

O reitor da UFPA Carlos Maneschy assumiu o compromisso de não cortar o ponto dos servidores da instituição que aderiram ao movimento grevista. Em reunião com o Comando de Greve dos docentes e técnico-administrativos da UFPA na manhã de hoje, 9, Maneschy garantiu que vai ignorar, por enquanto, a determinação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que orienta os reitores a informarem as faltas dos servidores em greve para desconto no salário.

Segundo Carlos Maneschy, a orientação do Ministério do Planejamento é precipitada, pois é preciso esgotar todas as possibilidades de negociação. O reitor informou que amanhã, 10, a Associação Nacional dos Dirigentes das Ifes (Andifes) estará reunida e vai discutir a greve nas Universidades, entre outros pontos. “A posição da Andifes é tentar mediar este processo e como última ponte de negociação, a Andifes tem que ser neutra”, afirmou.
Maneschy alertou, porém, para a possibilidade do corte de ponto ser feito diretamente por Brasília, o que atingiria, inclusive, os servidores que não aderiram à greve.

Durante a reunião, a diretora-geral da ADUFPA, Rosimê Meguins, solicitou apoio dos reitores, para que o processo de negociação se efetive concretamente e a greve seja encerrada com o atendimento às reivindicações dos docentes. “O governo cria a falsa ideia de que está negociando, mas não há negociação”, afirmou.

Além de Carlos Maneschy, os reitores das Universidades Federal de Santa Catarina (UFSC), Espírito Santos (UFES) e Santa Maria (UFSM) também já se recusaram a atender a orientação do governo para cortar o ponto dos grevistas.

De acordo com a assessoria jurídica do ANDES-SN, em julgamentos anteriores, o Supremo Tribunal Federal (STF) já deu ganho de causa aos trabalhadores. A própria súmula 316 do STF deixa claro que a simples adesão à greve não constitui falta grave, não podendo então ser descontados os dias parados, pelo fato dos servidores estarem exercendo o direito legítimo de fazer greve.

Especificamente em relação aos professores, o corte do ponto não pode ser feito, em virtude do Decreto 1.580, de agosto de 1995, que dispensa os docentes das IFES, entre outras carreiras, do controle da frequência.

Link: www.adufpa.org.br
Fonte: ADUFPA



NOTA DO BLOG: Resta aos servidores da UFOPA e demais universidades do Brasil esperarem que outros reitores tomem a mesma decisão. 

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