13 de julho de 2012

Este é o primeiro "sinal de vida" que o governo dar após os professores das Universidades Federais estarem  há mais de um mês em greve. Infelizmente, até agora não apareceu nenhuma proposta para os Técnicos Administrativos em Educação que também estão em greve também há mais de 30 dias. 

Leia abaixo, na íntegra, a notícia publicada no site Planalto.gov.br:

Governo apresenta proposta de reajuste a professores do ensino superior e atende reivindicação histórica de plano de carreira para o setor

O governo federal apresentou, nesta sexta-feira (13), uma proposta de plano de carreira para as entidades sindicais dos professores dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e das universidades federais. Se a categoria concordar com a proposta, ela começará a vigorar a partir de 2013 – e valerá pelos próximos três anos.

A estimativa é de que, ao longo destes três anos, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva suba de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil. O texto do governo propõe a redução da carreira de 17 para 13 níveis, "como forma de incentivar o avanço mais rápido, e a busca da qualificação profissional e dos títulos acadêmicos". Todos os docentes federais de nível superior terão reajustes salariais, além dos 4% já concedidos pela Medida Provisória nº 568, retroativos a março, ao longo dos próximos três anos.

O salário inicial do professor com doutorado e com dedicação exclusiva será de R$ 8,4 mil. Os salários dos professores já ingressados na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva passarão de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil. Para a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, a proposta é realista e valoriza a educação.

Ao anunciar a proposta de reestruturação do plano de carreira dos professores das universidades federais e dos institutos federais, os ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Aloisio Mercadante (Educação) defenderam a valorização da titulação e a dedicação exclusiva como modelo para melhorar a qualidade das instituições brasileiras.

Os representantes dos professores levarão a proposta para ser debatida com as bases, nos seus respectivos estados. Caso haja concordância, ela será imediatamente incluída na Lei Orçamentária anual, a ser votada pelo Congresso até o fim do ano. Depois de aprovada, será sancionada pela presidenta Dilma Rousseff.

Negociação está sendo cumprida

As propostas foram apresentadas em reunião realizada com os representantes sindicais dos professores, coordenada pelo secretário de relações do trabalho do Planejamento, Sérgio Mendonça, e com a presença de representantes do MEC.

O governo federal destaca que “vem cumprindo integralmente as propostas negociadas em 2011”, com o reajuste de 4% aos salários, com efeito retroativo a março, e a incorporação das gratificações aos vencimentos básicos. Com a sanção da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o governo federal criou 77 mil cargos para professores e técnicos para as universidades e institutos federais.

Segundo documento divulgado pelos ministérios do Planejamento e da Educação, “dessa forma, o governo federal atende reivindicação histórica dos docentes, que pleiteavam plano de carreira que privilegiasse a qualificação e o mérito. Além disso, torna a carreira mais atraente para novos profissionais e reconhece a dedicação dos professores mais experientes”.

Acesse as tabelas de salários
Acesse tabelas detalhadas sobre evolução do salário e carreira de professores no magistério superior e institutos federais (divulgadas pelo MEC e MPOG)

Fonte: Portal Planalto

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