27 de abril de 2012

* Texto: Lila Bemerguy (Assessoria de Imprensa) no site do MP-Pa
Em Belterra, aconteceu nesta quinta, (26), a quarta e última audiência pública referente processo de licenciamento da Cargill, que opera um terminal graneleiro em Santarém. A audiência, requerida pelo Ministério Público do Estado, foi conduzida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Belterra, termo judicial de Santarém, é um dos municípios da área de influência dos impactos causados pelo empreendimento.

A audiência foi presidida pelo secretário de estado de Meio Ambiente, José Alberto Coleres. O Ministério Público do Estado foi representado pelo promotor de justiça de meio ambiente de Santarém, Paulo Arias Carvalho Cruz. Também estiveram representados o MP Federal, por seu procurador Marcel Mesquita, a secretaria especial de Produção, pelo secretário Sidney Rosa, o Ibama, pelo gerente Hugo Américo, além de outras instituições e membros da sociedade civil local.

O objetivo da audiência pública, que também foi realizada em Santarém, Belém e Alenquer, foi a discussão dos impactos ambientais e sociais causados pela presença da Cargill em Santarém, que já opera o terminal desde 2003, e a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA- Rima) pela empresa, cuja aprovação é necessária para a concessão de licença definitiva pela Sema.

O procurador Marcel Mesquita, do Ministério Público Federal, lembrou que o EIA-Rima só foi elaborado após ação ajuizada pelo MP, e seus benefícios decorrem da atuação do órgão. “Esse é momento de ouvir a sociedade. Temos que falar, além das ações mitigadoras, também das compensações para o Estado”, concluiu.

O promotor de justiça Paulo Arias, em sua manifestação, ressaltou o papel constitucional da instituição, de lutar pelo equilíbrio dos recursos naturais. Afirmou que o MP vai acompanhar o cumprimento das medidas mitigadoras aos impactos negativos, e caso não sejam atendidas as exigências legais para a preservação do bem maior, que é o meio ambiente, vai com certeza adotar em juízo as providências cabíveis. 

Por fim, o promotor de justiça concluiu que ao fim de todo o processo, o MP espera que seja atingido “um denominador comum, que é o desenvolvimento econômico conciliado com a preservação do meio ambiente”.

A população presente, em sua maioria produtores de soja e outras culturas na região, também se manifestou no decorrer da audiência pública. O deputado estadual Alexandre Von entregou ao representante da Sema um documento assinado também por outras autoridades, requerendo o apoio financeiro da Cargill para a contratação de assessoria técnica para elaborar o zoneamento agrícola-ecológico de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos.

Eia Rima - Com relação ao Estudo de Impacto Ambiental da Cargill, prossegue no fórum de Santarém, a ação penal interposta pelo Ministério Público contra a Consultoria Paulista de Estudos Ambientais (CPEA), após verificar que os dados fornecidos pelo EIA, não condizem com a realidade.

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