24 de fevereiro de 2012

A assessoria do prefeitura de Municipal de Belterra, divulgou uma nota,  sobre a matéria veiculada neste blog que trata do atraso do prefeito Geraldo Pastana prestação de contas junto ao Ministério da Educação.

Abaixo transcrevo a nota na íntegra:
A propósito sobre a matéria veiculada nos jornais de Belém e na imprensa da região de que o atual Gestor do Município de Belterra, teria sido denunciado pelo Ministério Público Federal por não ter prestado contas de um convênio com o Ministério da Educação, mister se faz prestar os seguintes esclarecimentos:
1º - A municipalidade através de seu gestor adquiriu um veículo, tipo ônibus, através do Programa “Caminho da Escola”, celebrado com o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Educação – FNDE, sendo de responsabilidade do FNDE a aquisição do veículo, através do Sistema de Registros de Preços do Pregão Eletrônico nº 053/2007, bastando tão somente, à municipalidade, a adesão ao mencionado Registro de Preços, como de fato o fez;
2º A prestação de contas conforme dito algures, era de inteira responsabilidade do FNDE, órgão responsável pela aquisição do veículo, fato esse deveras incontestável conforme documentação encaminhada para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, esfera onde está sendo apurado o presente caso.


Atenciosamente,
Mônica de Almeida
Assessoria de Comunicação - Prefeitura Municipal de Belterra

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