31 de dezembro de 2011

Imagem meramente ilustrativa encontrada na web
Perguntar não dói e não ofende, portanto, eu resolvi questionar o que era mais importante para o município de Belterra, se era a Lei Orçamentária Anual 2012 ou a presidência da Câmara dos Vereadores.

Bem, vamos por parte, nos últimos dias eu gastei bastante tempo, escrevendo sobre a aprovação da LOA 2012 de Belterra, e que findou não sendo aprovada. 
Mas o que é mesmo a LOA? 
Vejamos o que Wikipedia diz: “A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa).”

Ficou claro não é? Pois bem, a LOA 2012 de Belterra deveria ter sido aprovada pela Câmara dos Vereadores, no entanto, mesmo após quatro tentativas de aprovação a LOA não foi aprovada e o município de Belterra pode sofrer várias conseqüências, pois, conforme disse a Mônica - assessora de comunicação da Prefeitura - em seu blog "o município trabalhará com a LOA 2011 pela falta de compromisso de parte dos vereadores com a população de Belterra." Espera aí, foi a falta de interesse de parte dos vereadores ou de todos os vereadores?

De quem é a culpa para a Não aprovação da LOA 2012? 
Para os governistas está claro, a culpa é da oposição, mas especificamente dos DEMocratas e dos PMDBistas que estão tentando antecipar as eleições e que por isto não aprovaram a LOA 2012. Para a oposição a culpa é do vereador Ademar que mesmo sendo acusado de improbidade administrativa não quis colocar em votação o seu pedido de afastamento assinado por 8 dos 9 vereadores.

Como eu nem sou do DEM, nem do PMDB, nem do PT, nem de partido nenhum, eu resolvi analisar melhor sobre o verdadeiro culpado – ou culpados – para a não aprovação da LOA. Agora, se você é fanático por algum partido político desses acima, daqueles que só o seu partido é o certo, eu recomendo que você não continue lendo esta postagem, mas se você mesmo pertencendo à um partido político ainda consegue ter um visão crítica, consegue enxergar além do partidarismo, me acompanhe nos parágrafos a seguir. Vou logo lhe avisando, esta postagem não é para agradar ninguém, é uma análise crítica de fatos ocorridos. Até porque, o Blog do Ronilson não é vinculado a partido nenhum.

Como eu disse acima, foram 4 tentativas de aprovar a LOA 2012. Então vamos lá, vamos relembrar uma a uma.
  • Na primeira tentativa, no dia 06/12, eu não acompanhei, mas como tem mais três, acredito que esta não vai fazer tanta falta para a explicação da minha análise.
  • Na segunda, no dia 13/12, os vereadores estiveram na Câmara para aprovar a LOA 2012, só que além da LOA, ou melhor, antes de votar a LOA, queriam votar o afastamento do presidente Ademar(PT). Porém, o Ademar queria votar a LOA e não seu afastamento. Então nada feito, sem acordo, a sessão terminou com discussão e socos. Leia mais sobre esta sessão.
  • A terceira tentativa foi no dia 20/12, nesta, os 9 vereadores compareceram. A oposição estava "disposta" a votar a LOA 2012, mas primeiro queriam votar o pedido de afastamento do vereador Ademar. Porém Ademar, com certeza orientado por seu advogado, pula fora e diz que uma outra sessão seria marcada para votar o afastamento dele. Neste momento, a maioria dos vereadores saem da plenária e o presidente encerra a sessão por falta de quórum. Na ocasião Ademar Sanches lamentou o fato de “os interesses partidários de seus colegas naquele momento estavam acima dos interesses da população de Belterra. Só dos seus colegas vereador? Tem certeza? Click aqui e leia mais sobre esta sessão.
  • A quarta e última tentativa aconteceu ontem, 30/12. Nesta, apenas o vereador Ademar Sanches e a vereadora Zelma Macedo (PT) compareceram. Os demais vereadores não compareceram, pois alegaram que estavam proibidos por uma ordem judicial de comparecerem àquela casa. Click aqui e entenda melhor.
Na verdade houve um outra tentativa de aprovação da LOA 2012, no dia 29/12 nesta 8 dos 9 vereadores  aprovaram, no entanto a sessão realizada no dia 29 de dezembro, bem como a do dia 27 e 28 estão "Sub Judice", aguardando alguma decisão judicial.

Diante da narração acima, eu tomo como base as palavras do presidente daquela casa Ademar Sanches citadas acima, e posso afirmar, a culpa da aprovação da LOA pode mesmo ser dos "interesses partidários". Mas não apenas de A ou de B. Para mim, ficou claro que NINGUÉM, NINGUÉM MESMO, estava a fim de aprovar a LOA 2012. Ficaram jogando a culpa um no outro e nada fizeram pela população belterrense.

A oposição poderia ter sido mais maleável, aberto mão do afastamento do Ademar, e quem sabe dizer ao Ademar: "tudo bem, nós não concordamos com você, queremos lhe afastar, queremos abrir um CPI para investigar os seus atos, mas já que a LOA 2012 é para benefício do povo vamos votar, vamos aprovar e na próxima sessão votaremos o seu pedido de afastamento". Já o vereador Ademar, também poderia ter sido mais sensível à necessidade do povo, e quem sabe ter dito: "tudo bem, eu aceito ser investigado, eu aceito ser afastado, só não quero que a LOA 2012 deixe seja aprovada, para que o meu povo não seja prejudicado". Acham mesmo que eles fariam isto? Nunca fariam, nunca fariam, diria o Capitão Nascimento.

E porque não fariam, por que na verdade o que move a maioria dos políticos é o partidarismo político, é a sua causa própria e de seu partido. Depois querem camuflar a defesa do seu partido, de sua briga política, como luta pela transparência, pela democracia... coisa nenhuma, isto é papo furado. Que me desculpem os vereadores e demais políticos, e fanáticos partidários, mas a culpa da LOA 2012 é de TODOS OS VEREADORES.

O que vimos nos últimos dias, nada mais é, do que reflexo da campanha de 2012. Todo mundo já está querendo marcar o seu território. Acham mesmo que o governo atual achou ruim a não aprovação da LOA? Será? Aliás agora eles ganharam um escudo, tudo o que acontecer - e o que não acontecer - vão colocar culpa nesta LOA 2012. Ou seja, eu não sei se vocês da oposição perceberam, mas a não aprovação da LOA vai servir como "munição" contra vocês mesmo na campanha eleitoral de 2012. E o PT porque será que não quer deixar o seu presidente ser investigado? Porque será que fizeram tanto barulho para o Ademar voltar para a presidência? Não adianta os filhotes responderem, pois só os caciques lá do alto é que sabem os reais motivos.

Por fim eu concluo, para TODOS OS VEREADORES de Belterra a presidência da Câmara dos vereadores é muito mais importante do que a LOA 2012. 

Mas afinal, do lado de que partido este blogueiro está mesmo? Minha resposta é: De nenhum, eu prefiro ficar do lado do povo. Respeito à todos os partidos e políticos, mas quero me ver livre para elogiar e criticar a todos no momento necessário. Façam algo louvável que será elogiado, seja de qual partido for...

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