21 de agosto de 2011

Esta postagem foi atualizada em 21/08/2011 para inserir o texto em destaque na cor verde.
Veja: Viatura da Polícia Militar de Santarém estacionada em lugar proibido. 
     Minha segunda-feira (04 de julho de 2011) começou meio "corrida", e corrida literalmente. Risos.
     Fui ao centro de Santarém para encomendar minha camiseta de apoio à GREVE DA UFOPA. E como dia de segunda-feira é quase um milagre encontrar um estacionamento no centro comercial de Santarém, depois de muito procurar, resolvi estacionar, como de costume, na Avenida Turiano Meira, entre a Av. São Sebastião e Rui Barbosa. Nesse local é comum haver carros estacionados ao lado direito e do lado esquerdo e também no meio, entre as duas faixas. Como eu pensei que não era proibido, estacionei no meio, como era normal eu ver carros estacionados lá deste que conheci Santarém.
     No entanto, me surpreendi ao retornar por volta das 10 horas e 30 minutos e ver os policiais do Batalhão de Polícia de Trânsito - PTRAN  aplicando multas nos motoristas dos carros que estavam estacionados no meio da Avenida, entre as faixas. Ou melhor, nos motoristas não, nos para-brisas, pois como os motoristas não estavam lá, então a multa era feita e presa no limpador de para-brisas.
     Maior foi minha surpresa ainda ao ver que, eles também estacionaram o carro deles no meio, um pouquinho a frente de onde eu havia estacionado o meu. Logo, imaginei, eu estou certo, eles também estacionaram o deles, igual eu estacionei o meu. No entanto, eu não quis esperar pra ver. Resolvi fotografar para mostrar à vocês e logo em seguida manobrei meu carro estacionei bem longe dali ( Porém ainda tirei tarde. Quase 30 dias depois que fiz este post, eu recebi uma notificação de autuação na minha residência. Como eu tinha 15 dias para fazer a defesa, eu elaborei 6 páginas, sendo 3 de explicação e defesa dentro da lei, e mais 3 páginas de fotos do local. Logo, logo, estarei publicando na íntegra aqui no blog. Eu acredito que a minha defesa não será aceita, mas não tem problema, eu posso recorrer em segunda instância, e assim farei. Mesmo que eu não consiga em segunda instância, ainda assim fico feliz, eles perceberão que tem motoristas nas ruas, que estão disposto à cumprir a lei, mas também querem ver o órgão fiscalizador cumprindo).
     Instantes depois, eu retornei ao local, e lá estavam eles no mesmo lugar.
     Uma vendedora que trabalha em um comércio naquele perímetro, e que não quis se identificar, disse-me: "Todos os dias eles estão fazendo isto. Eu não entendo o por que, pois no local não há nenhuma placa informando é proibido estacionar."
     Eu até entendo, eles devem falar igual o meu avô falava: “Façam o que eu mando e não façam o que eu faço.” Ô Capitão Nascimento, me ajude aí companheiro....


Vejam as fotos e analisem.



Vejam que a viatura do PTRAN está estacionada no mesmo local que eles próprios proíbem.
Vejam que o carro do PTRAN está no mesmo local que eles alegam ser proibido estacionar.
Policial aplicando multa

Policial aplicando multa no carros estacionados
Alguém pode multar este carro por favor? Ele também está estacionado em local proibido. Ou será que quem aplica a lei, não precisa cumprir a lei? Que Brasil é este??? 
Vendedora alega falta de sinalização. E como se vê na foto, realmente não tem.
Vejam a multa fixada no para-brisas do carro
Policial do PTRAN observando e esperando mais motoristas estacionarem no local que eles proíbem, mas eles próprios estacionaram a viatura deles lá.
VEJA ABAIXO a defesa de um policial do PTRAN no Blog do Patrocínio e a minha réplica: 



Sargento LIRA comenta post Viatura do PTRAN estaciona em local proíbido

"Um amigo comentou comigo sobre esta matéria. E por sinal vai servir de alerta para condutores que costumam estacionar seus veículos no meio da rua (Tv:Turiano Meira entre Rui Barbosa e São Sebastião), em desacordo com o artigo 48 e 181 inc. IV do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), não havendo necessidade de placa proibindo;Chegando a inibir a circulação de veículos de médio porte, o que já aconteceu com a viatura do Corpo de Bombeiros e de Limpeza Pública. Quanto ao estacionamento da Viatura P.TRAN, esta amparada de acordo com o artigo 29 inc.VII e artigo 89 do CTB, a 2ª via nos veículos está de acordo com a Resolução 371 do CONTRAN e MBFT (Manual brasileiro de Fiscalizações de Trânsito)."

Nota do Blog

No dia 04 de julho li a reportagem em que o blogueiro Ronilson postou em seu blog e achei interessante não porque achei que os condutores estavam certos, mais sim  porque a viatura do PTRAN estacionou justamente no local, onde segundo o próprio sargento Lira em seu comentário deveria ser desobstruído e até porque nunca tinha visto o carro do PTRAN estacionado no meio da rua, nas blitz os carros tanto do PTRAN quanto da CMT, DETRAN e até mesmo da policia federal estacionam no acostamento e que o estacionamento fora do acostamento segundo o Art. 29 do Código de Trânsito Brasileiro se dar apenas em ocasiões especiais de urgência e emergência.
Veja que diz o CTB (Código de Trânsito Brasileiro),
Art. 29. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas:
VII - os veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias,além de prioridade de trânsito, gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente, observadas às seguintes disposições:

2 comentários:

Ronilson disse...
Edilson Patrocínio, você tem razão. Eu também não fiz a postagem, por achar que eu estava certo. Aliás eu retirei meu carro de lá na mesma hora e reconheci meu erro. E sei que não posso usar um blog e/ou a lei para justificar meus erros. Eu só estranhei algumas coisas:
1º - NÃO ERA UM SERVIÇO DE URGÊNCIA, O CARRO NÃO ESTAVA COM O ALARME SONORO LIGADO E NEM COM A ILUMINAÇÃO VERMELHA - conforme vocês vêem na foto, o carro está IRREGULAR. Eu sabia que alguém iria alegar isto. Mas a lei é enfática como mostra acima. Eles deveriam dar bom exemplo e estacionar no local correto. Resumindo, deveriam cumprir a lei, antes de tentar nos fazer cumprir a lei.


2º - Eu falei a cerca da sinalização, não porque fosse uma obrigação de naquele local haver sinalização. Mas, como já era de costume haver carros estacionados ali há vários anos, não custava nada haver uma campanha educativa, com faixas e sinalização. Ou será se o interesse é mutar por mutar para angariar recursos pro município e/ou pro estado?


3º Meu objetivo foi despertar nas pessoas de Santarém, do Pará (ou melhor, aqui pra mim aqui já Estado do Tapajós) e do Brasil, para denunciarem situações irregulares. Se eu tenho que cumprir a lei, se sou mutado por não cumprir, os servidores públicos (E eu também faço parte) tem que cumprir a lei. Meu objetivo é incentivar as pessoas a fotografarem veículos públicos sendo utilizados incorretamente, estacionados em locais proibidos... Incentivar as pessoas a gravarem conversas em locais públicos, para flagrarem possíveis desreipeito ou tentativa de propina e etc...
Denuncie... não se cale. Por um Brasil melhor. A lei é pra todos, e todos nós devemos cumprí-la.
Ressalto ainda, que veículo público é veículo nosso, fiquem de olho neles... Vamos lá Brasil.


Ass: Ronilson dos Santos do BLOG DO RONILSON - http://ronilsonsb.blogspot.com
Ronilson disse...
Ei gente. Você quer participar do VOCÊ REPÓRTER do terra.com.br???? Mandem fotos com esta acima para o site do TERRA, que eles publicam a matéria. Veja esta a seguir que foi mandada por um leitor par o TERRA: VC repórter: viaturas paradas em área proibida chamam atenção (http://goo.gl/lxxpt).


Percebam que não é só eu que me preocupo com isto. Na internet está cheia de postagem sobre estes flagrantes.


Toda vez eles alegam o mesmo artigo do Código de Trânsito Brasileiro... Pois se é assim, está na hora de tomarmos atitudes. “Uma andorinha só não faz verão”, mas, se muitos tomarem atitudes, se juristas de posicionarem... se a população pressionar alguma coisa tem que mudar. Se há falhas no Código de Trânsito Brasileiro, é hora de corrigir. Basta o povo se mobilizar.


E olhem bem aqui, o código de trânsito brasileiro, e leia vocês mesmo o artigo 29 e o inciso VII do Código de trânsito brasileiro: http://www.denatran.gov.br/ctb.htm


Fica aqui a dica: NÃO ESTACIONE MAIS NAQUELE LUGAR, É PROIBIDO. Mas vou dar outra dica, FOTOGRAFE, e/ou FILME qualquer irregularidade que você ver. Tem muita gente que denuncia, que viu isto e aquilo. No entanto, palavras voam no ar... Se você registrar, gravar, fotografar, filmar... no mínimo, vai acontecer o que aconteceu após eu postar, vai abrir um debate e eles vão perceber que estamos atento às leis, e que todos DEVEM CUMPRIÍ-LA, sem ficar procurando “brecha” na lei. Até porque, eu não sabia que multar era URGÊNCIA e eu não vi a iluminação vermelha ligada nem o alarme sonoro, e olha que eu estava com óculos de 1,5 graus na frente dos meus olhos. Mas tudo bem, esta semana estarei indo ao oftalmologista.


Viu alguma coisa? FOTOGRAFE. Pronto, está registrado. Corra pra um computador, poste em um blog, no twitter, facebook, orkut, Google+, envie por e-mail para os amigos, envie para o TERRA, ou mesmo para o meu humilde BLOG DO RONILSON - http://ronilsonsb.blogspot.com
ATUALIZAÇÃO


MULTA CANCELADA
Aproximadamente 30 dias após o ocorrido acima, eu fui notificação da "infração de trânsito", e que eu teria 15 dias para recorrer, caso eu não recorresse ou a minha defesa não fosse aceita, eu seria multado.

Logo no outro dia eu perdi umas horas lendo todo o Código de Trânsito Brasileiro - CTB  e  Manual brasileiro de Fiscalizações de Trânsito - MBFT e só então comecei a fazer a minha defesa. Após alguns horas eu estava com 6 páginas de defesa, sendo: 3 com minha defesa baseada na lei e 3 folhas contendo as fotos comprovando as minhas alegações. Levei até à SMT, entreguei e fui pra casa esperar o resultado. Passado uns 40 dias eu recebi uma notificação informando que a minha defesa foi aceita. 

Para finalizar, devo dizer que no local acima mencionado, até hoje, nunca foi feita nada. Não colocaram placa, faixa e nem aplicaram mais multa. O por que eu não sei. Acho que era só eu devia ser multado não é? Em breve eu posto mais alguma coisa sobre isto.

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