19 de setembro de 2017

A notícia é um balde de água fria para muitos vereadores e para o executivo de Belterra, que pretendiam criar uma área portuária na APA Aramanaí.
 

O debate já vinha acontecendo nas redes sociais onde muitos belterrenses reclamavam devido a população não ter sido consultada, além de questionamentos sobre conflitos de interesses e etc. Fontes afirmam que já tinha gente querendo ganhar uma grana com a venda de terrenos na área.

Até que hoje saiu a notícia que o Ministério Público ajuizou uma ação a favor da APA Aramanaí. Na ação o MP pede à justiça para que o município de Belterra e o Estado do Pará- Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, não emitam e suspendam qualquer licenciamento ambiental na Área de Proteção Ambiental Aramanaí, e na área recentemente desafetada, até que seja implementado o Plano Diretor de Gestão Ambiental da APA.

A APA Aramanaí teve redução de 20% após projeto proposto pelo executivo e aprovado pela Câmara de vereadores de Belterra em maio de 2017. Embora criada há 14 anos, a área não possui Plano Diretor de Gestão Ambiental Integrada, e os respectivos Plano de Manejo e o de Zoneamento Ecológico-Econômico. Devem ser observados também os Planos de Uso dos Projetos de Assentamentos Agroextrativistas Aramanaí e Pindobal, sobrepostos a área da APA.

A Área de Proteção foi criada em 2003, por meio de Lei Municipal, com área de 10.985 hectares, localizada às margens do rio Tapajós, em terras da União, inserida nos assentamentos federais PAE Aramanaí e PAE Pindobal. Faz divisa ao norte com a APA Alter-do-Chão e ao sul com a Flona Tapajós. A região “é de notável interesse turístico e imobiliário exatamente por seus atrativos ecológicos e de recursos naturais, contando com uma extensa área balneária, cortadas por dezenas de igarapés, presença de vegetação nativa, além da existência de comunidades locais há gerações”, ressalta a ACP.


Planos de gestão e estudos de impactos ambientais
O MPPA, por meio da ação assinada pelas promotoras de justiça Lilian Braga e Ione Nakamura, que integram o GT Tapajós, requer concessão de liminar que determine a Secretaria municipal de Meio Ambiente de Belterra e a secretaria estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), para que não emitam licença ambiental ou suspendem qualquer licenciamento, em trâmite ou futuros, na APA Aramanaí, incluindo a área desafetada, até que seja implementado o Plano Diretor de Gestão Ambiental da APA, e o Plano de Manejo e o Zoneamento Ecológico-Econômico.

Além dos pedidos liminares, requer que o município de Belterra seja obrigado a fazer o Plano Diretor de Gestão Ambiental da APA no prazo de 12 meses e realização de estudos técnicos dos impactos ambientais da redução no mesmo prazo. Após cumprir essas duas obrigações, que seja realizada a consulta pública acerca dos limites da Área de Proteção Ambiental Aramanaí, no prazo de 24 meses. “A ausência desses documentos técnicos resultam "em flagrante prejuízos às políticas públicas ambientais, na ocupação desordenada e com impacto direto na qualidade de vida da população local", justifica.

Para garantir o cumprimento da medida, requer o bloqueio dos valores destinados a gestão ambiental oriundos do ICMS Verde no exercício de 2017, no valor total de R$ 690.779,16 e os depósitos subsequentes. De acordo com a ACP, o município de Belterra recebeu no período de 2014 a 2017, recursos oriundos do ICMS Verde, o valor de R$ 3.256.899,74. O MP ressalta que esse valor possibilitaria a implementação do Plano Diretor de Gestão Ambiental, a realização de estudos técnicos dos impactos ambientais da redução da APA e a consulta pública para debate sobre os limites da área.

Redução
Ao propor a redução, a prefeitura de Belterra alegou que a APA não gera desenvolvimento ao município e aos moradores, que não poderiam regularizar suas terras para realizar suas atividades, e que a área desafetada não geraria prejuízos ambientais. “Justificar a diminuição da Área de Proteção Ambiental pela ineficiência dos mecanismos de controle e gestão da unidade, não encontra fundamento constitucional e factual, sendo mais um incentivo às investidas predatórias e de especulação imobiliária naquela área de proteção”, diz a ação.

 E ressalta que entre os deveres de preservação está exatamente a obrigação de definir espaços territoriais e seus componentes especialmente protegidos. Para o MPPA, a desafetação da APA Aramanaí gera o agravamento de conflitos pela terra na região, em detrimento da população local, inclusive com anúncios de venda de lotes, além do aumento da pressão da especulação imobiliária e portuária para fins de exportação, considerando a consolidação da BR-163 como novo corredor da soja, o aumento de áreas plantadas na região e os grandes projetos de infraestrutura previstos.

Após 14 anos da criação da APA, não há previsão de implementação do Plano Diretor de Gestão Ambiental, e os planos de Manejo e o Zoneamento Ecológico-Econômico. O Plano de Manejo é o documento técnico que considera os objetivos da unidade de conservação, estabelece o seu zoneamento, as normas de uso e o manejo dos recursos naturais, incluindo a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão. É o documento disciplinador de todas as ações públicas e privadas que possam vir a afetar aquele ambiente. “É, no mínimo, contraditório, o Município de Belterra justificar que a APA Aramanaí não traz desenvolvimento para a região se o mesmo não realizou ações fundamentais para implementá-lo”, aponta o MP.

A área desafetada da APA abrange cursos d´água importantes para drenagem e acesso à água das comunidades, consistindo em Área de Preservação Permanente – APP. Por isso a necessidade de avaliar os impactos da redução para a proteção do entorno das Áreas de Preservação Permanente às margens do rio Tapajós e dos diversos igarapés que abastecem as comunidades, para que não fiquem expostos a danos que comprometam a qualidade de vida da população local, dos assentados e ribeirinhos.


Ao fim da ação, o MP requer a confirmação dos pedidos liminares, e a fixação de multa diária para o demandado pelo eventual descumprimento da sentença, com os valores a serem revestidos em favor de medidas de prevenção e reparação de danos ambientais, sem prejuízo das demais sanções prevista em lei.

Veja aqui a versão integral da ACP ajuizada.

Fonte:
Texto: Blog do Ronilson e assessoria do MP.
Ilustrações e mapas: MP-PA.
Imagem disponível em neste link. Acesso em 19/09/2017

21 de junho de 2017


O Blog do Ronilson está disponibilizando um link diretamente para o Portal da Transparência de Belterra. Segue o link:

http://bit.ly/blogdoronilson_transparenciabelterra

Ao clicar no link acima  você irá se deparar com uma página com a aparência da imagem abaixo:

Agora vamos entender o que buscar e como buscar dentro do portal:
Antes fique ligado... sempre que aparecer um sinal de mais (+) clique sobre ele que aparecem mais informações.

CARGOS:
Clicando em cargos você verá a lista de cargos que Belterra possui; Você vê também a quantidade de funcionários na coluna Quant. Func e o quanto é gasto com os servidores deste cargo pode ser visto na coluna líquido. Ao clicar sobre um cargo você verá a lista de servidores, efetivos ou contratados que estão vinculados à este cargo.

ÓRGÃOS: Clicando em órgãos  a lista de secretarias, a quantidade de funcionários e o quanto é gasto com cada setor.

VÍNCULOS: clicando em vínculos é possível ver a quantidade de servidores efetivos e contratados por exemplo. É possível perceber, por exemplo, que do total de servidores mais de 34% ainda são contratados (isso sem levar em conta os assessores).



SETORES: Aqui é possível ver a lista de todos os setores e quantidade de servidores contratados, efetivos e os agentes políticos de cada setor.

FUNCIONÁRIOS: Ao clicar em funcionários você verá a lista com todos os servidores da Prefeitura e quiser buscar por um nome específico é só digitar no campo de busca (infelizmente nos testes realizados por este blogueiro não foi possível buscar por sobrenome. Então você precisa inserir o primeiro nome da pessoa que você deseja buscar. Beleza?). Ok, mas aí você encontrou a pessoa que você buscava certo? Agora você pode ver na coluna "cargo" a qual cargo esta pessoa é vinculada. Depois para saber quanto a pessoa ganha, clique lá em CARGOS (que foi a primeira dica que eu coloquei acima).

QUER ALGO MAIS FÁCIL? Pronto.. o Blog do Ronilson está disponibilizando um banner do lado direito do blog para você clicar e acessar estas dicas facilmente sempre que desejar.

Esta dica lhe ajudou? Se ajudou compartilhe aí. Copie o link e jogue nos grupos de "zapzap", Facebook e etc.

Discorda de alguma coisa? Quer mandar uma dica? Mande aí nos comentários ou pelo Fale Conosco.

Fonte: Blog do Ronilson (blogueiros amigos, se copiarem a postagem por favor cite a fonte).

18 de maio de 2017

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou no fim da tarde desta quinta-feira (18) à Presidência da República uma das gravações que integram a delação premiada da JBS. No início da noite, o conteúdo também foi liberado para a imprensa.

Ouça o áudio (no início faz um barulho pois parece que a pessoa estava andando com o gravador ligado... a conversa propriamente começa por volta do minuto 5:00 min):



O arquivo de áudio tem duração de 39 minutos com conversas entre um dos donos da JBS, Joesley Batista, e o presidente Michel Temer.

As delações premiadas de Joesley e Wesley Batista já foram homologadas pelo ministro do STF Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, o que dá validade jurídica ao acordo e permite novas investigações com base nos relatos.

Além de documentos, há gravações e vídeos feitos pelos delatores e também pela Polícia Federal no caso.

Diante da intensa repercussão do assunto, o presidente Michel Temer fez um pronunciamento nesta quarta no qual declarou que não renunciará ao cargo.

Com base nas delações dos empresários, Fachin autorizou a abertura de um inquérito para investigar o presidente.

Com informações do G1

6 de maio de 2017


Cada vez mais a plataforma Arduino vem ganhando fãs e atualmente milhares de pessoas se empenham em aprender a desenvolver projetos utilizando a mesma, seja no âmbito acadêmico ou comercial.
Conforme as pessoas vão se familiarizando e se profissionalizando com o Arduino pode começar a surgir a necessidade de gerar-se algum tipo de ganho financeiro com todo esse conhecimento acumulado.
Neste artigo você verá 8 formas interessantes de se ganhar dinheiro com a plataforma Arduino.

1) Criação de Material Educacional Sobre Programação Wiring ou C
O Arduino é uma plataforma para a criação de sistemas embarcados que apresenta poucas barreiras de aprendizado para os novatos na área. O seu hardware já vem pronto para ser utilizado e sua linguagem de programação é relativamente simples de se aprender. Aliado a isso, a enorme quantidade de código pronto disponibilizado pela comunidade de desenvolvedores torna a plataforma Arduino ainda mais atraente para pessoas das mais diversas áreas, inclusive aquelas diferentes das relacionadas à tecnologia.
Essas características faz com que muitas pessoas que não possuem conhecimentos mínimos de programação comecem a criar projetos com o Arduino. O problema é que para passar do nível “copiar e colar” é preciso ter esse conhecimento mínimo bem consolidado, caso contrário, não é possível avançar. Sendo assim, abre-se a oportunidade para a criação e comercialização de materiais didáticos, tais como EBooks, Vídeo Aulas, Artigos, etc. sobre a linguagem de programação Wiring e C, que são as utilizadas pela plataforma Arduino.

2) Criação de Material Educacional Sobre Eletrônica Básica
A plataforma Arduino tem atraído cada vez mais o pessoal de áreas ligadas à tecnologia da informação. Entre eles encontram-se pessoas formadas em Ciência da Computação, Sistemas da Informação, etc.. Os profissionais dessas áreas nem sempre possuem os conhecimentos básicos de eletrônica necessários para a criação de projetos com o Arduino, já que normalmente seus cursos não possuem em suas grades disciplinas relacionadas à eletrônica. Além disso, pessoas de outras áreas não relacionadas à tecnologia também não possuem conhecimentos mínimos de eletrônica. Com isso, surge mais uma oportunidade de ganhar dinheiro com a plataforma Arduino que é criando e comercializando materiais educacionais, tais como EBooks, Vídeo Aulas, Artigos, etc..que ensinam a eletrônica básica necessária para o desenvolvimento de projetos diversos com a plataforma Arduino.

3) Criação de Material Educacional Sobre Projetos Com O Arduino
Algumas pessoas que decidem entrar para o mundo do Arduino já possuem algum conhecimento em programação e eletrônica e sentem a necessidade de estudarem projetos reais feitos na plataforma para aprenderem rapidamente sobre a mesma. Esta necessidade abre a oportunidade da criação e comercialização de EBooks, Vídeo Aulas, Artigos, etc. que apresentam de forma detalhada o desenvolvimento de projetos diversos com o Arduino, mostrando de forma aprofundada todas as decisões de projeto tomadas durante o desenvolvimento para abreviar o processo de aprendizado da nova tecnologia.

4) Desenvolvimento De Firmwares Sob Encomenda
Com a popularizacao da plataforma Arduino muitas empresas e profissionais liberais vem adotando-a para a criação de projetos comerciais. Contudo, muitas vezes eles não possuem conhecimentos avançados, tempo disponível ou pessoal a disposição para a criação dos softwares (firmwares) que fazem os equipamentos baseados em Arduino funcionarem. Assim, surge a oportunidade para a prestação de serviços de desenvolvimento de firmwares para esse público alvo.
Além de poder lucrar com o desenvolvimento dos firmwares também pode-se fechar contratos de manutenção para dar suporte ao código desenvolvido.

5) Desenvolvimento De Shields Sob Encomenda
Um dos motivos da grande aceitação da plataforma Arduino pela comunidade de desenvolvedores é a alta disponibilidade de módulos, conhecidos como shields, que podem ser conectados ao Arduino e que desempenham as mais variadas funções. Estes shields aceleram e facilitam o processo de desenvolvimento por eliminarem boa parte da complexidade relacionada à criação do hardware necessário para fazer os projetos funcionarem.
Apesar de existir uma grande variedade de shields disponíveis no mercado, eventualmente podem existir lacunas relacionadas à não existência de shields para alguma funcionalidade específica. Nesses casos, surge a oportunidade de desenvolvimento de shields sob encomenda que, posteriormente, poderão ser disponibilizados para venda para outros clientes.

6) Consultoria Para Desenvolvimento De Projetos
É inquestionável o aumento na produtividade ao desenvolver-se projetos de sistemas embarcados utilizando a plataforma Arduino. Todos os códigos de exemplo disponíveis, a comunidade ativa, a diversidade de shields, etc., agilizam em muito todo o processo. Muitas empresas demandam a contratação de profissionais autônomos para o desenvolvimento de projetos e não colocam restrições em relação a tecnologia que deverá ser utilizada. Do ponto de vista do desenvolvedor que trabalha com o Arduino isso é otimo, pois estes projetos podem ser desenvolvidos mais rapidamente com o Arduino, permitindo que no mesmo prazo que seria gasto durante o desenvolvimento utilizando-se outras tecnologias, o profissional possa atender mais clientes e faturar mais.

7) Criação De Produtos Utilizando O Arduino
Pode acontecer de você identificar alguma carência no mercado que pode ser atendida a partir do desenvolvimento de algum produto baseado em sistemas embarcados. Surge mais uma oportunidade de geração de renda que é o desenvolvimento de produtos comerciais utilizando-se a plataforma Arduino. Exemplos de produtos comerciais que podem ser desenvolvidos são centrais de alarme para residências e automóveis, sistemas de monitoramento de ambientes, sistemas de telemetria, projetos de robótica, etc.. Você pode criar estes produtos com o Arduino e comercializá-los por conta própria.

8) Manutenção De Equipamentos Que Utilizam O Arduino
Com a popularização da plataforma Arduino, cada vez mais é possivel encontrar projetos comerciais desenvolvidos por empresas baseados nessa tecnologia. Esses produtos podem eventualmente apresentarem problemas diversos e a presença de um profissional que conheça a tecnologia passa a ser imprescindível para realizar a manutenção destes equipamentos. Empresas menores nem sempre possuem profissionais diretamente contratados responsáveis por esse tipo de serviço, recorrendo ao mercado para a contratação eventual deste tipo de mão de obra qualificada. Nessa situação surge uma ótima oportunidade de mercado para a geração de receita atuando como prestador de serviço de assistência técnica.

Postagem publicada originalmente em:  http://labdeeletronica.com.br/8-formas-simples-de-ganhar-dinheiro-com-o-arduino/

3 de maio de 2017

 Alvo de muitos projetos, trabalhos de conclusão de curso e até mesmo aquele hobby na calada da noite, o termo domótica tem conquistado mentes e corações pelo mundo afora, e quando mais no Brasil com a força do movimento Maker usando a plataforma Arduino. Para quem não sabe, domótica é uma palavra que surgiu pela junção do termo latim domus (casa), com robótica, que remete à automação, controle próprio. Em outras palavras, domótica remete ao conjunto de técnicas capazes de tornar uma casa autônoma!

Todavia, essa não é uma tarefa fácil. É preciso lidar com controle de acionamentos de cargas, o que exige cuidado e um simples erro pode resultar em um belo prejuízo. Fora isso, para controlar a casa é necessário também fazer leitura de sensores, passar cabeamento, dentre outros. E muitos são os erros que podem ser cometidos na montagem dos elementos da automação, e, principalmente, na confecção da placa de controle.

Leia mais clicando aqui. 

7 de fevereiro de 2017

Servidores paralisados, concentrados em frente ao SINDBEL
Nesta manhã (07) o Sindicato dos Servidores Públicos de Belterra (SindBel) realiza paralisação de advertência em virtude do não pagamento do salário do mês de dezembro. Os servidores estão concentrados na sede do Sindicato e devem seguir em caminhada até a frente da Prefeitura Municipal.

De acordo com os manifestantes, há servidores com sérios problemas financeiros em decorrência desse atraso de pagamento e dos cortes salariais no mês de janeiro. 

Diante disto, a previsão é que paralisação siga durante todo o dia.

Até o momento (desta postagem) a Prefeitura de Belterra não se pronunciou sobre a reivindicação dos servidores.
Fonte: Blog do Ronilson com informações e fotos de Mônica de Almeida

2 de fevereiro de 2017


O Hospital Sírio-Libanês divulgou boletim médico nesta quinta-feira (2) no qual informa que Dona Marisa Letícia, 66 anos, mulher do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ficou sem fluxo cerebral. A família já autorizou a doação de órgãos, segundo um post publicado na página do Facebook do ex-presidente Lula. "A família Lula da Silva agradece todas as manifestações de carinho e solidariedade recebidas nesses últimos 10 dias pela recuperação da ex-primeira-dama Dona Marisa Letícia Lula da Silva.

A família autorizou os procedimentos preparativos para a doação dos órgãos", diz o post na página oficial de Lula no Facebook (ver abaixo). O boletim informa que um doppler transcraniano realizado na manhã desta quinta identificou a ausência de fluxo cerebral.


A mulher do ex-presidente Lula foi internada em 24 de janeiro, depois de ter sofrido um acidente vascular cerebral hemorrágico provocado pelo rompimento de um aneurisma. Quando foi internada, dona Marisa passou por um procedimento de emergência que durou cerca de duas horas para conter a hemorragia no cérebro. Os médicos fizeram uma arteriografia cerebral para localizar a lesão e depois introduziram um cateter até a região afetada para estancar o sangramento.

Fonte: Blog do Ronilson, G1 e Fan Page do Lula. 

1 de fevereiro de 2017

SindBel decide ingressar na Justiça contra a Prefeitura de Belterra em prol de salários atrasados dos servidores públicos e marca paralisação na próxima terça. 

A decisão foi tomada ontem (31/01) em assembleia geral os associados do Sindicato dos Servidores Públicos de Belterra- SindBel. A maioria dos presentes decidiu pelo ingresso de um mandado de segurança na Justiça para garantir que a Prefeitura de Belterra pague o salário do mês de dezembro, além de uma denúncia ao Ministério Público. Outra decisão foi uma paralisação de advertência na próxima terça-feira  (07/02) com um ato em frente a Prefeitura caso não haja o pagamento requerido.

Fonte: Blog do Ronilson com informações e foto de Mônica de Almeida




28 de janeiro de 2017

Dr. Macedo, prefeito de Beltrra
A Prefeitura Municipal de Belterra (PMB), através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, iniciou nesta semana pagamento da folha salarial do mês de Janeiro.

Segundo o secretário de educação, e vice prefeito de Belterra, Davirley Sampaio, até o dia 31 de Janeiro será concluído todo o pagamento dos funcionários atrelados a SEMED. Davirley, disse ainda que está sendo garantido o reajuste do piso nacional dos professores e o pagamento de1/6 de férias (recesso).

De acordo com a PMB, vem sendo realizado todo um esforço para que todos os servidores recebam seus vencimentos até o quinto dia útil de Fevereiro

E quanto aos salários atrasados?
Com relação aos salários atrasados deixados pela gestão anterior, o que incluí o mês de dezembro, o prefeito Jociclélio Macedo, tem garantido que assim que todos os procedimentos legais forem tomados, irá realizar o pagamento dos servidores dentro das possibilidades econômicas e orçamentárias do município.

Uma reunião entre representantes do poder executivo, procuradoria jurídica do município, representantes do SINDBEL e SINTEPS e Ministério Público aconteceu no último dia 26, onde foi feita uma tentativa de acordo, na tentativa de sanar o débito deixado pela ex-prefeita Dilma Serrão.

Nota do Blog do Ronilson: Até o momento não conseguimos obter informações quanto ao resultado desta reunião.

Fonte: Blog do Ronilson e PMB

25 de janeiro de 2017


Polícia Rodoviária / Foto ilustrativa

A suspensão da aplicação de multas, pela não não aferição de tacógrafo, ficou acordado em uma reunião no MP neste dia 25/01/2017, com a presença de representantes do Sindicado dos Condutores de Transporte Rodoviário  e da Polícia Rodoviária Federal. No dia 30 será assinado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta selando este acordo. 
 
A reunião aconteceu após caminhoneiros protestarem, e procurarem o MP, contra a constante aplicação deste tipo de multas na BR 163. 
 
Convém ressaltar que as multas já aplicadas continuam valendo, restando aos motoristas recorrer das mesmas. 

Clicando neste link você pode para recorrer de multas aplicadas pela PRF. 

Leia mais sobre esta reunião no MP clicando aqui. 
 
Fonte: O Estado Net

21 de janeiro de 2017

 Questionado por jornalistas sobre a nomeação de um ministro para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer afirmou neste sábado (21) que só apresentará um nome depois que o tribunal escolher quem vai ser o novo relator da Lava Jato.

Como Teori era o relator da operação no STF, o novo ministro que fosse nomeado por Temer poderia herdar o processo e ficaria responsável pelo caso. No entanto, o regimento do STF prevê a possibilidade de a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, redistribuir a relatoria entre os magistrados que compõem a Corte, antes mesmo que haja a nomeação de um novo ministro por parte do presidente da República.

Desde a morte de Teori, na última quinta-feira (19), em um acidente de avião, Temer ainda não havia se manifestado sobre a decisão que tomaria em relação à vaga aberta no STF. Neste sábado, ele informou sua decisão no velório de Teori, em Porto Alegre.

Após ser questionado sobre "o substituto do ministro Teori”, o presidente respondeu:"Só depois que houver a indicação do relator".

Entre as atribuições do relator de um processo, estão a análise de denúncias, recursos e delações premiadas no âmbito da operação. Era esperada ainda para este mês a homologação, por parte do STF, das delações premiadas de 77 executivos da construtora Odebrecht. Com a morte de Teori, os trabalhos da Lava Jato no Supremo devem ficar atrasados.

Substituição de relatoria

Uma possibilidade, de acordo com o artigo 38, inciso IV do regimento interno do STF, é que, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte, o relator de um processo seja substituído pelo ministro nomeado para a sua vaga.

"Art. 38. O Relator é substituído:

IV – em caso de aposentadoria, renúncia ou morte:
a) pelo Ministro nomeado para a sua vaga;
b) pelo Ministro que tiver proferido o primeiro voto vencedor, acompanhando o do Relator, para lavrar ou assinar os acórdãos dos julgamentos anteriores à abertura da vaga".

Outra possibilidade, também prevista no artigo 68 do regimento, porém, é uma redistribuição dos processos pela presidente do STF, Cármen Lúcia, “em caráter excepcional”.

"Art. 68¹. Em habeas corpus, mandado de segurança, reclamação, extradição, conflitos de jurisdição e de atribuições , diante de risco grave de perecimento de direito ou na hipótese de a prescrição da pretensão punitiva ocorrer nos seis meses seguintes ao início da licença, ausência ou vacância, poderá o Presidente determinar a redistribuição, se o requerer o interessado ou o Ministério Público, quando o Relator estiver licenciado, ausente ou o cargo estiver vago por mais de trinta dias.

§ 1º Em caráter excepcional poderá o Presidente do Tribunal, nos demais feitos, fazer uso da faculdade prevista neste artigo"

Esse expediente já foi utilizado pelo menos uma vez, em 2009, quando o então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, autorizou a redistribuição de processos sob a relatoria do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto em setembro daquele ano. 

Fonte: g1
Pedreiro constrói casa de cabeça para baixo - Foto reprodução / G1
Um pedreiro aposentado construiu uma casa de cabeça para baixo, em São Mateus, no Norte do Espírito Santo. A construção, que tem quartos, banheiro e cozinha, tem chamado a atenção dos moradores da cidade.

Por dentro, a casa parece normal, com todos os cômodos de uma construção tradicional. Mas, do lado de fora, tudo é invertido para parecer que a casa está de ponta cabeça.

O telhado fica na parte de baixo, encostado no gramado. A chaminé e até a caixa d’água também se apoiam no chão, para dar sustentação à construção.

As janelas e as portas foram colocadas no alto da casa, também na posição invertida. E como a porta é apenas um “enfeite”, sem serventia, a entrada da casa fica na parte de trás.

O autor da ideia é o pedreiro aposentado Valdivino Miguel da Silva, que levantou a casa. “Trabalhei muito tempo com obras em Colatina [Noroeste do Espírito Santo] e depois que me aposentei resolvi fazer uma coisa diferente. E decidi fazer uma casa de cabeça para baixo”, contou.

Quando estava ainda no papel, a ideia não agradou a esposa de Valdivino. “Falei para ele que ele era louco. Mas quando ele encasqueta de fazer uma coisa, ele vai e faz”, brincou a dona de casa Elisabete Clemente.

Depois de pronta, a casa conquistou toda a família. “Agora que a casa está pronta eu achei bacana, agora não é mais loucura”, disse Elisabete.

Uma das filhas do casal confessa que já esperava por algo inusitado saindo da cabeça do pai. “Ele é muito criativo. Tem outras invenções dele. Quando coloca uma coisa na cabeça, não tem jeito, ele começa e no final sempre fica tudo lindo”, disse Kênia Miguel da Silva.

De tão inusitada, a casa virou um atrativo na região. Quem passa por lá, não perde a chance de tirar uma foto. “É a primeira vez que a gente vê uma casa construída dessa forma. Tem que registrar”, disse uma moradora.

Apesar do apego à casa, Valdivino disse que a família não vai morar nela. A casa será alugada para outros moradores.

O vídeo com a reportagem na íntegra pode ser visto aqui. 

Fonte: G1