7 de fevereiro de 2017

Servidores paralisados, concentrados em frente ao SINDBEL
Nesta manhã (07) o Sindicato dos Servidores Públicos de Belterra (SindBel) realiza paralisação de advertência em virtude do não pagamento do salário do mês de dezembro. Os servidores estão concentrados na sede do Sindicato e devem seguir em caminhada até a frente da Prefeitura Municipal.

De acordo com os manifestantes, há servidores com sérios problemas financeiros em decorrência desse atraso de pagamento e dos cortes salariais no mês de janeiro. 

Diante disto, a previsão é que paralisação siga durante todo o dia.

Até o momento (desta postagem) a Prefeitura de Belterra não se pronunciou sobre a reivindicação dos servidores.
Fonte: Blog do Ronilson com informações e fotos de Mônica de Almeida

2 de fevereiro de 2017


O Hospital Sírio-Libanês divulgou boletim médico nesta quinta-feira (2) no qual informa que Dona Marisa Letícia, 66 anos, mulher do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ficou sem fluxo cerebral. A família já autorizou a doação de órgãos, segundo um post publicado na página do Facebook do ex-presidente Lula. "A família Lula da Silva agradece todas as manifestações de carinho e solidariedade recebidas nesses últimos 10 dias pela recuperação da ex-primeira-dama Dona Marisa Letícia Lula da Silva.

A família autorizou os procedimentos preparativos para a doação dos órgãos", diz o post na página oficial de Lula no Facebook (ver abaixo). O boletim informa que um doppler transcraniano realizado na manhã desta quinta identificou a ausência de fluxo cerebral.


A mulher do ex-presidente Lula foi internada em 24 de janeiro, depois de ter sofrido um acidente vascular cerebral hemorrágico provocado pelo rompimento de um aneurisma. Quando foi internada, dona Marisa passou por um procedimento de emergência que durou cerca de duas horas para conter a hemorragia no cérebro. Os médicos fizeram uma arteriografia cerebral para localizar a lesão e depois introduziram um cateter até a região afetada para estancar o sangramento.

Fonte: Blog do Ronilson, G1 e Fan Page do Lula. 

1 de fevereiro de 2017

SindBel decide ingressar na Justiça contra a Prefeitura de Belterra em prol de salários atrasados dos servidores públicos e marca paralisação na próxima terça. 

A decisão foi tomada ontem (31/01) em assembleia geral os associados do Sindicato dos Servidores Públicos de Belterra- SindBel. A maioria dos presentes decidiu pelo ingresso de um mandado de segurança na Justiça para garantir que a Prefeitura de Belterra pague o salário do mês de dezembro, além de uma denúncia ao Ministério Público. Outra decisão foi uma paralisação de advertência na próxima terça-feira  (07/02) com um ato em frente a Prefeitura caso não haja o pagamento requerido.

Fonte: Blog do Ronilson com informações e foto de Mônica de Almeida




28 de janeiro de 2017

Dr. Macedo, prefeito de Beltrra
A Prefeitura Municipal de Belterra (PMB), através da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, iniciou nesta semana pagamento da folha salarial do mês de Janeiro.

Segundo o secretário de educação, e vice prefeito de Belterra, Davirley Sampaio, até o dia 31 de Janeiro será concluído todo o pagamento dos funcionários atrelados a SEMED. Davirley, disse ainda que está sendo garantido o reajuste do piso nacional dos professores e o pagamento de1/6 de férias (recesso).

De acordo com a PMB, vem sendo realizado todo um esforço para que todos os servidores recebam seus vencimentos até o quinto dia útil de Fevereiro

E quanto aos salários atrasados?
Com relação aos salários atrasados deixados pela gestão anterior, o que incluí o mês de dezembro, o prefeito Jociclélio Macedo, tem garantido que assim que todos os procedimentos legais forem tomados, irá realizar o pagamento dos servidores dentro das possibilidades econômicas e orçamentárias do município.

Uma reunião entre representantes do poder executivo, procuradoria jurídica do município, representantes do SINDBEL e SINTEPS e Ministério Público aconteceu no último dia 26, onde foi feita uma tentativa de acordo, na tentativa de sanar o débito deixado pela ex-prefeita Dilma Serrão.

Nota do Blog do Ronilson: Até o momento não conseguimos obter informações quanto ao resultado desta reunião.

Fonte: Blog do Ronilson e PMB

25 de janeiro de 2017


Polícia Rodoviária / Foto ilustrativa

A suspensão da aplicação de multas, pela não não aferição de tacógrafo, ficou acordado em uma reunião no MP neste dia 25/01/2017, com a presença de representantes do Sindicado dos Condutores de Transporte Rodoviário  e da Polícia Rodoviária Federal. No dia 30 será assinado um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta selando este acordo. 
 
A reunião aconteceu após caminhoneiros protestarem, e procurarem o MP, contra a constante aplicação deste tipo de multas na BR 163. 
 
Convém ressaltar que as multas já aplicadas continuam valendo, restando aos motoristas recorrer das mesmas. 

Clicando neste link você pode para recorrer de multas aplicadas pela PRF. 

Leia mais sobre esta reunião no MP clicando aqui. 
 
Fonte: O Estado Net

21 de janeiro de 2017

 Questionado por jornalistas sobre a nomeação de um ministro para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer afirmou neste sábado (21) que só apresentará um nome depois que o tribunal escolher quem vai ser o novo relator da Lava Jato.

Como Teori era o relator da operação no STF, o novo ministro que fosse nomeado por Temer poderia herdar o processo e ficaria responsável pelo caso. No entanto, o regimento do STF prevê a possibilidade de a presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, redistribuir a relatoria entre os magistrados que compõem a Corte, antes mesmo que haja a nomeação de um novo ministro por parte do presidente da República.

Desde a morte de Teori, na última quinta-feira (19), em um acidente de avião, Temer ainda não havia se manifestado sobre a decisão que tomaria em relação à vaga aberta no STF. Neste sábado, ele informou sua decisão no velório de Teori, em Porto Alegre.

Após ser questionado sobre "o substituto do ministro Teori”, o presidente respondeu:"Só depois que houver a indicação do relator".

Entre as atribuições do relator de um processo, estão a análise de denúncias, recursos e delações premiadas no âmbito da operação. Era esperada ainda para este mês a homologação, por parte do STF, das delações premiadas de 77 executivos da construtora Odebrecht. Com a morte de Teori, os trabalhos da Lava Jato no Supremo devem ficar atrasados.

Substituição de relatoria

Uma possibilidade, de acordo com o artigo 38, inciso IV do regimento interno do STF, é que, em caso de aposentadoria, renúncia ou morte, o relator de um processo seja substituído pelo ministro nomeado para a sua vaga.

"Art. 38. O Relator é substituído:

IV – em caso de aposentadoria, renúncia ou morte:
a) pelo Ministro nomeado para a sua vaga;
b) pelo Ministro que tiver proferido o primeiro voto vencedor, acompanhando o do Relator, para lavrar ou assinar os acórdãos dos julgamentos anteriores à abertura da vaga".

Outra possibilidade, também prevista no artigo 68 do regimento, porém, é uma redistribuição dos processos pela presidente do STF, Cármen Lúcia, “em caráter excepcional”.

"Art. 68¹. Em habeas corpus, mandado de segurança, reclamação, extradição, conflitos de jurisdição e de atribuições , diante de risco grave de perecimento de direito ou na hipótese de a prescrição da pretensão punitiva ocorrer nos seis meses seguintes ao início da licença, ausência ou vacância, poderá o Presidente determinar a redistribuição, se o requerer o interessado ou o Ministério Público, quando o Relator estiver licenciado, ausente ou o cargo estiver vago por mais de trinta dias.

§ 1º Em caráter excepcional poderá o Presidente do Tribunal, nos demais feitos, fazer uso da faculdade prevista neste artigo"

Esse expediente já foi utilizado pelo menos uma vez, em 2009, quando o então presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, autorizou a redistribuição de processos sob a relatoria do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto em setembro daquele ano. 

Fonte: g1
Pedreiro constrói casa de cabeça para baixo - Foto reprodução / G1
Um pedreiro aposentado construiu uma casa de cabeça para baixo, em São Mateus, no Norte do Espírito Santo. A construção, que tem quartos, banheiro e cozinha, tem chamado a atenção dos moradores da cidade.

Por dentro, a casa parece normal, com todos os cômodos de uma construção tradicional. Mas, do lado de fora, tudo é invertido para parecer que a casa está de ponta cabeça.

O telhado fica na parte de baixo, encostado no gramado. A chaminé e até a caixa d’água também se apoiam no chão, para dar sustentação à construção.

As janelas e as portas foram colocadas no alto da casa, também na posição invertida. E como a porta é apenas um “enfeite”, sem serventia, a entrada da casa fica na parte de trás.

O autor da ideia é o pedreiro aposentado Valdivino Miguel da Silva, que levantou a casa. “Trabalhei muito tempo com obras em Colatina [Noroeste do Espírito Santo] e depois que me aposentei resolvi fazer uma coisa diferente. E decidi fazer uma casa de cabeça para baixo”, contou.

Quando estava ainda no papel, a ideia não agradou a esposa de Valdivino. “Falei para ele que ele era louco. Mas quando ele encasqueta de fazer uma coisa, ele vai e faz”, brincou a dona de casa Elisabete Clemente.

Depois de pronta, a casa conquistou toda a família. “Agora que a casa está pronta eu achei bacana, agora não é mais loucura”, disse Elisabete.

Uma das filhas do casal confessa que já esperava por algo inusitado saindo da cabeça do pai. “Ele é muito criativo. Tem outras invenções dele. Quando coloca uma coisa na cabeça, não tem jeito, ele começa e no final sempre fica tudo lindo”, disse Kênia Miguel da Silva.

De tão inusitada, a casa virou um atrativo na região. Quem passa por lá, não perde a chance de tirar uma foto. “É a primeira vez que a gente vê uma casa construída dessa forma. Tem que registrar”, disse uma moradora.

Apesar do apego à casa, Valdivino disse que a família não vai morar nela. A casa será alugada para outros moradores.

O vídeo com a reportagem na íntegra pode ser visto aqui. 

Fonte: G1

20 de janeiro de 2017

Dr. Macedo (DEM), prefeito de Belterra.
Dr. Macedo começou a sentir a pressão, dos servidores nas redes sociais, que estão cobrando o pagamento dos salários atrasados. 

Nesta semana já foi possível ver várias pessoas reclamando, nas redes sociais, dos salários atrasados e pressionando o atual prefeito de Belterra a realizar seus pagamentos. É que os salários não atrasavam para os servidores efetivos, porém até estes até agora não receberam o pagamento referente ao mês de  dezembro de 2016.

Diante disto, Dr. Macedo resolveu aparecer, também na rede social, para explicar os seus motivos. No início da noite de hoje, Dr. Macedo respondeu a postagem de um servidor público que questionava se o pagamento de dezembro vai sair ou não. Confira a seguir a resposta do prefeito: 

"Todos sabem que o dinheiro que ficou em caixa não dá pra pagar toda a dívida de folha de pagamento, aliás dívida essa que nem recebemos os empenhos. O ex-contador da prefeitura ainda está trabalhando para fazer todos os empenhos, inclusive da folha de dezembro/2016. 
  
Assim que eu tiver todos os empenhos, irei ao Ministério Público (MP) e à justiça fazer uma proposta de parcelamento de todo mundo. Entendo que não seria justo pagar uns e não pagar outros, como foi a regra na gestão passada.

A lei não me permite pagar nada sem empenho, e mesmo que se tivesse empenhado , não seria eu que escolheria quem deveria receber. Aliás, se dependesse de mim, pagaria aqueles que tem 6, 7 e até 8 meses atrasados. 

Por isso , vou esperar os empenhos, depois irei fazer uma proposta pra justiça e MP de parcelamento de toda a dívida, a fim de evitar bloqueio judiciais das contas da prefeitura como já estão acontecendo, porque desta forma, caso aconteçam os bloqueios, não recebe nem quem entrou na justiça nem quem está trabalhando. 

Estamos fazendo o possível de pagar até o dia 30 o salário de janeiro, para minimizar os transtornos", explicou o prefeito.

Fonte: Blog do Ronilson

19 de janeiro de 2017


Ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo (Fellipe Sampaio/SCO/STF/Divulgação)
 'Estamos torcendo por um milagre', diz filho de Teori Zavascki
O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki estava na lista de passageiros do avião de modelo Beechcraft C90GT, prefixo PR-SOM, que caiu nesta quinta-feira no litoral de Paraty, no Sul do Rio de Janeiro, segundo informações da assessoria de imprensa do STF. Não há confirmação de que ele tenha embarcado na aeronave. O filho do magistrado, Francisco Zavascki, disse a VEJA instantes antes da confirmação: “estamos esperando um milagre”. “ Infelizmente, o pai estava no avião que caiu. Por favor, rezem por um milagre”, disse o filho em uma rede social.

Segundo ele, a família do ministro tem informações não confirmadas de que existiria um sobrevivente. Os familiares do magistrado, relator dos processos da Operação Lava-Jato, estão reunidos em Porto Alegre.

O avião saiu do aeroporto Campo de Marte, em São Paulo, às 13h (horário de Brasília), com destino ao aeroporto de Paraty. A aeronave caiu no mar à tarde, quando chovia bastante na região. O Corpo de Bombeiros não tem informação sobre nenhum sobrevivente. A corporação foi acionada às 14h15 e ainda não teve acesso à lista de passageiros. Uma equipe de mergulhadores e o grupamento marítimo foram acionados para fazer as buscas.

A presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, telefonou para o presidente Michel Temer para pedir ajuda para confirmar se o magistrado estava ou não a bordo da aeronave. O avião Beechcraf pertencia ao Grupo Emiliano, dono de uma cadeia de hoteis. O grupo ainda não ainda não se pronunciou sobre o acidente.

A aeronave, prefixo PR-SOM, modelo C90GT é da Beechcraft, fabricada em 2006. O avião é um turbohélice bimotor com capacidade total de oito pessoas, sendo sete passageiros. Os certificados de vistoria valiam até 2022.

MORTE DE TEORI É CONFIRMADA, DIZ JORNALISTA
De acordo com Maurício Lima, do Radar Online da VEJA, a morte do ministro foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros. "O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki faleceu vítima do acidente aéreo em Paraty, no litoral sul do Rio, na tarde desta quinta (19) . Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina", escreveu o jornalista.

LAVA JATO
"Teori Zavascki era o relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. Todos os inquéritos de políticos investigados pela operação passam pelo gabinete dele.
Além disso, Zavascki trabalha neste momento na delação de 77 executivos da empreiteira Odebrecht. A homologação das delações –que depende de Teori– é esperada para fevereiro deste ano", destacou o Beco do Fuxico
Fonte: Veja e G1

Atualização em 24/01/16: inscrições abertas. Acesse: http://sisu.mec.gov.br/
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As inscrições para a edição do primeiro semestre de 2017 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ocorrem entre os dias 24 e 27 de janeiro, segundo o ministro da Educação Mendonça Filho. Serão ofertadas 238.397 vagas em 131 instituições públicas de ensino superior. O número é maior do que o ofertado no ano passado, quando foram disponibilizadas 205.514 vagas.

O sistema seleciona candidatos de acordo com o desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As notas do exame de 2016 foram divulgadas nesta quarta-feira (18). Estudantes que fizeram qualquer uma das três edições do Enem realizadas em 2016 estão aptos a concorrer a vagas pelo sistema.

Os candidatos podem conferir as notas de cada uma das quatro provas – ciências humanas, ciências da natureza, linguagens e matemática – e da redação. Para fazer a consulta, o participante deve fazer login no site do Enem com dados pessoais e senha. Quem perdeu o código pode resgatá-lo no botão 'esqueci minha senha.'

Nesta quarta, o governo também lançou uma consulta pública sobre mudanças no Enem 2017. O formulário está no ar e fica disponível até o dia 10 de fevereiro.

Foram divulgadas também nesta quarta as datas dos demais programas de acesso ao ensino superior:

Programa Universidade para Todos (Prouni)
- bolsas na rede particular de ensino superior
Inscrições: 30 de janeiro a 2 de fevereiro


Financiamento Estudantil (Fies)
Inscrições: 6 a 9 de fevereiro 
LINKS:

QUER SIMULAR SUA NOTA DE CORTE NO SISU?
O Guia do Estudante, em parceria com o site Evolucional, lançou o Mapa do Sisu, que simula a nota de corte do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). 

Para fazer a simulação, o site compara a nota do Enem do candidato com as notas de corte do Sisu do 1º semestre de 2016. O programa leva em consideração os pesos que as universidades utilizaram nesta edição do Sisu e, inclusive, mostra quais foram as notas de corte dia a dia. Com essa informação, você pode simular diversas situações e visualizar em quais opções conseguiria passar.


Para fazer o simulado acesse: http://www.mapadosisu.com.br/

18 de janeiro de 2017


Seguindo recomendação da comissão do concurso da Polícia Militar do Pará (PMPA), a Secretaria de Estado de Administração (Sead), a Polícia Militar do Pará (PMPA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) decidiram anular a etapa do Teste de Aptidão Física (TAF), realizado por 3414 candidatos em dezembro nos municípios de Belém, Marabá, Altamira e Santarém do concursos 001, 002 e 003/PMPA/2016. A decisão será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 19.

A comissão do concurso, formada por servidores da SEAD e PM recomendaram a anulação da etapa com base na súmula 473 do Superior Tribunal Federal (STF) e após análise de denúncias encaminhadas pelo Ministério Público do Estado (MPE) sobre a participação de um professor, que teria ministrado aulas em cursos preparatórios e atuou como avaliador durante o TAF.

 “A anulação das provas decorre de uma cautela do Governo do Estado para que não recaia sobre o concurso nenhuma suspeita de irregularidade e para preservar o direito dos candidatos inscritos. Todos os 3414 candidatos que se habilitaram na fase anterior poderão participar do TAF”, afirmou Alice Viana, Secretária de Estado de Administração.

Na próxima semana o edital de convocação dos candidatos com novo cronograma para as demais etapas do certame, deverá ser divulgado.

Mais de 105 mil candidatos concorrem a uma das 2.194 vagas oferecidas pela Polícia Militar do Pará para os cursos de Formação de Praças (CFP), Formação de Oficiais (CFO) e Adaptação de Oficiais (Cado).

Fonte: SEAD. 

Diante da situação do município, Dr. Macedo declarou estado de administrativa
e financeira pelo período de 180 dias.
Belterra sofre com o atraso no pagamento dos servidores públicos.  

Segundo o atual prefeito, não foi repassada a folha de pagamento e o número de meses em atraso e que não houve repasse das informações fundamentais para que a atual gestão concluísse um planejamento.

A situação do município é tão grade que alguns servidores está há pelo menos seis meses sem receber salários. Devido esses atrasos, dezembro de 2016, foi marcado por protestos e ocupação da Prefeitura. Por conta disto, ele decretou o estado de emergência que em vigor desde o dia 2 de janeiro e vale por 180 dias.

Ainda nem pudemos fazer o levantamento das dívidas antigas. Existem funcionários concursados e contratados que estão com salários atrasados. Não houve transição, não nos foi repassado quem são estes funcionários e quantos meses eles estão sem receber. Vamos levar muito tempo para saber o valor real destas dívidas, porque não nos foi repassado”, diz Jociclélio.

De acordo com o atual gestor, as dívidas acumuladas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao longo dos anos bloqueiam o recebimento do Fundo de Participação dos Municípios, que corresponde a uma quantia essencial para equilibrar as contas públicas. “A receita dá um prazo para que este pagamento seja efetuado, como o município não tem pagado, há um desconto automático no Fundo de Participação do Municípios. Para se ter uma ideia somando os valores do que INSS antigo com este que está na folha não sobra nada. O Município simplesmente não pode contar com este recurso”.

Jociclélio ressalta ainda que as receitas vindas do estado não são suficientes para pagar as receitas da prefeitura. “Neste primeiro momento, a gente a até consegue com a verba do SUS (Sistema Único de saúde) equilibrar a saúde, com o Fundeb (Fundo da educação Básica) equilibramos a educação, mas quando temos que contratar professores, a prefeitura fica sem recursos. Estamos em um verdadeiro caos”.

A contenção de gastos se estendeu por toda a máquina pública, o objetivo é cortar ao máximo os gastos para garantir o pagamento de salários e manutenção dos serviços essências. Até mesmo dos prédios públicos entraram no ritmo da economia. “Estamos fazendo cotação de preço, evitando contratação de pessoal e cortando ao máximo os gastos. Por via de regra, não ficou nenhum contratado na prefeitura. Só quem contratou foi a área da saúde por conta dos serviços essenciais que não podem parar. Trabalhamos na prefeitura boa parte do expediente com as janelas abertas para não gastarmos. Temos uma dívida de R$ 500 mil com energia”, conclui o prefeito.
Fonte: Blog do Ronilson com informações do G1